![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Camara-aprova-acesso-de-cooperativas-a-fundos-regionais-de-desenvolvimento.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262\/2019, que autoriza cooperativas a acessarem recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). O texto j\u00e1 havia passado pelo Senado Federal em julho de 2024 e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta altera normas j\u00e1 em vigor para incluir essas entidades entre as benefici\u00e1rias de linhas voltadas a projetos produtivos e de infraestrutura regional.<\/p>\n
De autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), o projeto modifica a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.156-5\/2001, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.157-5\/2001 e a Lei Complementar n\u00ba 129\/2009. Segundo a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mudan\u00e7a tem car\u00e1ter normativo e, de acordo com os pareceres aprovados nas comiss\u00f5es, n\u00e3o cria nova despesa para a Uni\u00e3o, mas amplia o universo de acesso a recursos j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida pode alcan\u00e7ar cooperativas que operam em atividades agropecu\u00e1rias, agroindustriais e de servi\u00e7os ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regional, especialmente em \u00e1reas onde o cr\u00e9dito tradicional tem menor capilaridade. Como essas estruturas costumam reunir pequenos e m\u00e9dios produtores, o acesso aos fundos pode ampliar a capacidade de financiamento de investimentos em armazenagem, processamento, infraestrutura e organiza\u00e7\u00e3o produtiva, a depender das regras operacionais de cada instrumento.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) apoiou a proposta sob o argumento de que ela fortalece cadeias produtivas e amplia o cr\u00e9dito no interior do pa\u00eds. Durante a discuss\u00e3o, parlamentares afirmaram que as cooperativas t\u00eam papel relevante na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, na gera\u00e7\u00e3o de renda e na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para empreendimentos coletivos.<\/p>\n Ainda assim, o texto aprovado n\u00e3o detalha, no conte\u00fado informado, cronograma de implementa\u00e7\u00e3o, limites por opera\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de enquadramento ou eventuais exig\u00eancias adicionais para contrata\u00e7\u00e3o. Esses par\u00e2metros tendem a depender da regulamenta\u00e7\u00e3o e das normas dos fundos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o final no Congresso, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a san\u00e7\u00e3o presidencial. Se a medida for confirmada, o efeito pr\u00e1tico para o setor depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es efetivas de acesso aos recursos, ponto central para cooperativas e produtores das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post C\u00e2mara aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n