![\"Audi\u00eancia](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-na-Camara-destaca-queda-do-desmatamento-na-Mata-Atlantica.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nAmbientalistas e especialistas apresentaram, nesta ter\u00e7a-feira (19), na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados, dados de queda no desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica e alertas sobre propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o. O debate ocorreu durante a chamada \u201cSemana do Agro\u201d, com an\u00e1lise de projetos relacionados ao uso da terra, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es nativas. O tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com o setor produtivo por envolver regras de invas\u00e3o, cr\u00e9dito, regularidade ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n
Segundo estudos da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e do MapBiomas, o desmatamento no bioma caiu 28% entre 2024 e 2025, de 53,3 mil hectares para 38,3 mil hectares. No acumulado de dois anos, a redu\u00e7\u00e3o chegou a 47%. J\u00e1 o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica, elaborado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontou redu\u00e7\u00e3o de 40% na supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas florestais, com taxa anual abaixo de 10 mil hectares pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, representantes de entidades atribu\u00edram o recuo \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para desmatadores ilegais, al\u00e9m da vig\u00eancia da Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei 11.428\/06), que completa 20 anos em dezembro. No debate, tamb\u00e9m foram citados projetos de lei com potencial de alterar regras de prote\u00e7\u00e3o de campos de altitude, fiscaliza\u00e7\u00e3o e uso de \u00e1reas naturais.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, a discuss\u00e3o tem impacto regulat\u00f3rio porque envolve crit\u00e9rios de licenciamento, preserva\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e limites para expans\u00e3o ou manejo em \u00e1reas inseridas no bioma. Tamb\u00e9m afeta a rela\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o, conformidade ambiental e acesso a financiamento. O texto-base do debate n\u00e3o apresenta o posicionamento dos autores dos projetos mencionados nem detalha prazos de eventual regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Especialistas ainda destacaram que a Mata Atl\u00e2ntica est\u00e1 presente em 17 estados, onde vivem 70% da popula\u00e7\u00e3o e se concentram 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o bioma responde por 80% dos alertas e ocorr\u00eancias de desastres naturais no pa\u00eds.<\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores de desmatamento e o avan\u00e7o das propostas em an\u00e1lise no Congresso devem seguir no centro do debate sobre produ\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Sem defini\u00e7\u00e3o final sobre os projetos citados, o efeito pr\u00e1tico para produtores e demais agentes econ\u00f4micos depender\u00e1 do texto aprovado e de sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Audi\u00eancia na C\u00e2mara destaca queda do desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica e debate projetos de lei<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n