![\"Tereza](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FPA-articula-votacao-de-projetos-sobre-seguro-rural-credito-e.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) apresentou nesta ter\u00e7a-feira (19) uma lista de projetos que pretende incluir na pauta da Semana do Agro na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), mais de 30 propostas foram levadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, mas 10 s\u00e3o tratadas como priorit\u00e1rias e com maior viabilidade de avan\u00e7o. A defini\u00e7\u00e3o final depende de reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios prevista para a tarde desta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Entre os textos com maior urg\u00eancia, a FPA destaca o Projeto de Lei (PL) 2.951\/2024, que trata do Seguro Rural. De acordo com Lupion, o relat\u00f3rio est\u00e1 pronto para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. A proposta prev\u00ea mais recursos para o programa e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de cat\u00e1strofes voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio diante de eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Outro projeto em negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL 3.123\/2025, que cria um sistema de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es de produtores com bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, em modelo descrito pela bancada como Open Finance do agro. Segundo o relator, deputado Rafael Sim\u00f5es (Uni\u00e3o-MG), a medida busca reduzir burocracia no acesso ao cr\u00e9dito rural, mas o texto ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A pauta tamb\u00e9m inclui o PL 2.564\/2025, que disciplina medidas administrativas ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e prev\u00ea que embargos n\u00e3o sejam aplicados automaticamente apenas com base em sensoriamento remoto. Para a FPA, o tema tem rela\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n Na \u00e1rea tribut\u00e1ria, est\u00e3o na lista o PLP 34\/2026, que exclui insumos agropecu\u00e1rios e cr\u00e9dito presumido da redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar n\u00ba 224\/2025, e o PL 2.827\/2025, que enquadra rendimentos do arrendamento rural como atividade rural. A bancada tamb\u00e9m defende o PLP 114\/2026, que trata da arrecada\u00e7\u00e3o adicional com combust\u00edveis e da manuten\u00e7\u00e3o da competitividade dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n Completam a rela\u00e7\u00e3o o PL 2.143\/2025, sobre amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de cultivares de cana e esp\u00e9cies florestais; o PLP 262\/2019, que amplia o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento; o PL 715\/2023, voltado aos trabalhadores safristas; e o PL 5.900\/2025, sobre compet\u00eancias em decis\u00f5es ambientais que afetem atividades produtivas.<\/p>\n O avan\u00e7o das propostas depende da composi\u00e7\u00e3o da pauta da C\u00e2mara e de acordos entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Como a defini\u00e7\u00e3o final ainda n\u00e3o havia sido conclu\u00edda at\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a-feira (19), n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre quais projetos ser\u00e3o efetivamente votados nesta semana.<\/p>\n Fonte:<\/strong> agencia.fpagropecuaria.org.br<\/a><\/p>\n O post FPA articula vota\u00e7\u00e3o de projetos sobre seguro rural, cr\u00e9dito e tributos<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n