![\"Aneel](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Aneel-aprova-uso-de-R-553-bilhoes-para-atenuar-tarifas.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) as condi\u00e7\u00f5es para distribuir aos consumidores de 22 distribuidoras os recursos arrecadados com a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de geradoras hidrel\u00e9tricas ligadas ao encargo de Uso de Bem P\u00fablico (UBP). At\u00e9 o momento, o valor estimado \u00e9 de R$ 5,53 bilh\u00f5es. Segundo a ag\u00eancia, a medida busca equilibrar os custos das concession\u00e1rias e aproximar os reajustes tarif\u00e1rios da baixa tens\u00e3o de 4,51%.<\/p>\n
De acordo com a Aneel, o montante ainda pode aumentar, porque a estimativa atual considera apenas as hidrel\u00e9tricas que j\u00e1 manifestaram ades\u00e3o \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o. Das 34 geradoras eleg\u00edveis, 24 assinaram aditivo ao contrato de concess\u00e3o e aderiram ao pagamento integral do UBP.<\/p>\n
A possibilidade de quita\u00e7\u00e3o antecipada foi aberta pela Lei n\u00ba 15.235\/2025, que autorizou as geradoras a pagar o montante anual do encargo \u00e0 vista, com desconto de 50%. A mesma norma determinou que os valores pagos antecipadamente fossem revertidos em desconto tarif\u00e1rio para consumidores cativos nas \u00e1reas da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) e da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).<\/p>\n
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