![\"Mercadante](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mercadante-defende-atuacao-do-Estado-contra-choque-do-petroleo.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO relator do Projeto de Lei 1625\/26, deputado Merlong Solano (PT-PI), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (19) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do governo que criminaliza o aumento abusivo nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O texto estava na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e prev\u00ea pena de deten\u00e7\u00e3o de 2 a 5 anos, al\u00e9m de multa, para reajustes sem justa causa com objetivo de elevar arbitrariamente os lucros.<\/p>\n
Em entrevista ao Painel Eletr\u00f4nico, da R\u00e1dio C\u00e2mara, Merlong Solano afirmou que j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel, mas disse estar aberto a altera\u00e7\u00f5es para viabilizar acordo entre as lideran\u00e7as. Segundo o relator, eventuais mudan\u00e7as podem ser incorporadas para aperfei\u00e7oar a reda\u00e7\u00e3o antes da delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta integra o pacote de medidas anunciado pelo governo ap\u00f3s a escalada do conflito no Oriente M\u00e9dio, que passou a pressionar o mercado internacional de energia. De acordo com o texto, a pena poder\u00e1 ser aumentada de 1\/3 at\u00e9 a metade se a pr\u00e1tica ocorrer em contexto de calamidade p\u00fablica, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O deputado tamb\u00e9m citou medidas provis\u00f3rias e a\u00e7\u00f5es administrativas adotadas pelo Executivo para reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre o mercado dom\u00e9stico. Entre elas, mencionou incentivos ao diesel produzido e importado, redu\u00e7\u00e3o de tributos e iniciativas voltadas ao g\u00e1s de cozinha, querosene de avia\u00e7\u00e3o e biodiesel.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, o tema tem rela\u00e7\u00e3o direta com custos operacionais e log\u00edsticos. O diesel \u00e9 insumo central no transporte de insumos, na movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e no escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis tamb\u00e9m influenciam frete, armazenagem e custos das cadeias de alimentos. O texto analisado, por\u00e9m, n\u00e3o detalha crit\u00e9rios objetivos adicionais para caracterizar a express\u00e3o \u201csem justa causa\u201d, ponto que pode ser alvo de debate t\u00e9cnico e jur\u00eddico durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do PL 1625\/26, a C\u00e2mara pode analisar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 114\/26, que prop\u00f5e vincular o aumento extraordin\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o federal com a alta do barril do petr\u00f3leo exportado a medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o havia no conte\u00fado dispon\u00edvel defini\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o final das propostas nem sobre o texto consolidado que poder\u00e1 sair do Plen\u00e1rio. O andamento dessas medidas ser\u00e1 acompanhado por agentes do transporte, da distribui\u00e7\u00e3o e dos setores produtivos dependentes de combust\u00edvel, incluindo as cadeias do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Relator defende projeto que pune alta abusiva no pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n