![\"Lula](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Petrobras-anuncia-R-37-bilhoes-em-investimentos-em-Sao-Paulo.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO relator do Projeto de Lei 1625\/26, deputado Merlong Solano (PT-PI), defendeu nesta ter\u00e7a-feira (19) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do governo que criminaliza o aumento abusivo nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O texto est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e prev\u00ea pena de deten\u00e7\u00e3o de 2 a 5 anos, al\u00e9m de multa, para quem elevar os pre\u00e7os sem justa causa com objetivo de obter lucro arbitr\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista ao Painel Eletr\u00f4nico, da R\u00e1dio C\u00e2mara, Merlong Solano afirmou que j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto e disse que pode fazer ajustes para construir acordo entre as lideran\u00e7as. Segundo o parlamentar, o texto est\u00e1 dispon\u00edvel para an\u00e1lise da Casa desde a semana passada.<\/p>\n
A proposta integra um pacote de medidas anunciado pelo governo em meio \u00e0 instabilidade no mercado internacional de energia. De acordo com o conte\u00fado divulgado, as penas podem ser elevadas de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade quando a conduta ocorrer em cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor.<\/p>\n
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