![\"Conab](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Conab-e-BNDES-firmam-acordo-para-estudos-sobre-abastecimento-alimentar.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20), \u00e0s 16 horas, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a efici\u00eancia e os impactos das Medidas Provis\u00f3rias 1340\/26, 1343\/26 e 1349\/26, al\u00e9m de decretos relacionados ao tema. O debate foi solicitado pelos deputados Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Lafayette de Andrada (PL-MG) e ter\u00e1 plen\u00e1rio ainda a ser definido.<\/p>\n
Segundo o requerimento dos parlamentares, a an\u00e1lise vai se concentrar na compatibilidade do desenho normativo com a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a neutralidade concorrencial, a efici\u00eancia econ\u00f4mica e a preserva\u00e7\u00e3o do abastecimento. O documento aponta que a Medida Provis\u00f3ria 1340\/26 prev\u00ea desconto na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis antes do ressarcimento ao agente econ\u00f4mico, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dos autores, transfere temporariamente ao setor privado o custo financeiro da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com os deputados, essa diferen\u00e7a de prazo pode afetar o fluxo de caixa das empresas, reduzir a previsibilidade econ\u00f4mica e desestimular a reposi\u00e7\u00e3o de estoques, sobretudo em um mercado com depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es. O requerimento tamb\u00e9m afirma que a Medida Provis\u00f3ria 1349\/26, ao prever subven\u00e7\u00e3o emergencial para a importa\u00e7\u00e3o de diesel, indica que o modelo inicial da pol\u00edtica n\u00e3o foi suficiente para equilibrar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n No caso da Medida Provis\u00f3ria 1343\/26, os autores do pedido sustentam que a norma amplia a press\u00e3o sobre o setor de transporte e refor\u00e7a a necessidade de avaliar os efeitos integrados da pol\u00edtica sobre log\u00edstica, concorr\u00eancia e abastecimento. O texto divulgado pela C\u00e2mara n\u00e3o detalha, at\u00e9 o momento, os percentuais, volumes, custos fiscais ou prazos operacionais de cada medida, o que limita uma mensura\u00e7\u00e3o mais precisa dos efeitos econ\u00f4micos.<\/p>\n Para o setor agropecu\u00e1rio, o debate tem relev\u00e2ncia porque o diesel \u00e9 insumo central no transporte de insumos, gr\u00e3os, prote\u00ednas e demais produtos agroindustriais. Mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que afetem oferta, importa\u00e7\u00e3o ou custo log\u00edstico podem repercutir sobre frete, armazenagem e escoamento, embora os impactos efetivos dependam do conte\u00fado final das medidas e da execu\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n A audi\u00eancia dever\u00e1 servir para esclarecer a modelagem das medidas e seus efeitos sobre o mercado de combust\u00edveis. At\u00e9 que haja mais detalhes oficiais sobre custos, prazos e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o dos impactos sobre transporte e abastecimento segue sem mensura\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o da C\u00e2mara debate MPs sobre combust\u00edveis e abastecimento nesta quarta-feira<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n