![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-do-Senado-vota-nesta-terca-projeto-de-renegociacao-de.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado deve votar nesta ter\u00e7a-feira (19) o Projeto de Lei 5.122\/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos, com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. O texto em an\u00e1lise \u00e9 o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que ampliou o alcance da proposta original do governo federal.<\/p>\n
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A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social para renegociar d\u00edvidas rurais contratadas at\u00e9 30 de junho de 2025. O cr\u00e9dito poder\u00e1 ser utilizado para quitar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs). O limite global da linha especial ser\u00e1 de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O texto prev\u00ea juros diferenciados e prazo de pagamento de at\u00e9 dez anos, com possibilidade de chegar a 15 anos em situa\u00e7\u00f5es especiais. Os recursos poder\u00e3o ser operados pelo BNDES, bancos e cooperativas de cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, a proposta suspende cobran\u00e7as e execu\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas abrangidas enquanto durar o prazo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o autor do projeto, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), a medida busca ajudar produtores atingidos por secas, enchentes e outros desastres clim\u00e1ticos, reduzindo o risco de fal\u00eancia e \u00eaxodo rural. O parlamentar afirma ainda que a proposta pode preservar empregos, garantir a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e fortalecer a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Mudan\u00e7as do relator<\/h2>\n
O parecer de Renan Calheiros incorpora demandas defendidas pelo setor agropecu\u00e1rio, como a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025, al\u00e9m da flexibiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios relacionados \u00e0s perdas clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de receitas do Fundo Social e de super\u00e1vits de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.<\/p>\n
As taxas de juros previstas variam entre 3,5% ao ano para benefici\u00e1rios do Pronaf e 7,5% para os demais produtores. O texto estabelece ainda prazo de at\u00e9 dez anos para pagamento, com tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as apresentadas pelo relator est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo considerado para reconhecimento de calamidades clim\u00e1ticas, passando de 2020 para o intervalo entre 2012 e 2025.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es com a Fazenda<\/h2>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto chegou a ser adiada na semana passada ap\u00f3s pedido de vista da senadora Tereza Cristina (PP-MS), feito a pedido do governo federal.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, ainda existem diverg\u00eancias sobre os crit\u00e9rios de enquadramento das d\u00edvidas e sobre o prazo das opera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser renegociadas. A bancada ruralista defende que o limite inclua contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2025, enquanto o governo trabalha com opera\u00e7\u00f5es contratadas at\u00e9 1\u00ba de julho do mesmo ano.<\/p>\n
Outro ponto em discuss\u00e3o envolve as garantias vinculadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es antigas, que poderiam ser liberadas para novas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a prioridade da bancada \u00e9 avan\u00e7ar na solu\u00e7\u00e3o para o endividamento do setor agropecu\u00e1rio. Segundo ele, o aumento dos juros, a redu\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es ao seguro rural e a maior depend\u00eancia do cr\u00e9dito privado agravaram a situa\u00e7\u00e3o financeira dos produtores.<\/p>\n
O post Comiss\u00e3o do Senado vota nesta ter\u00e7a projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n