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\n O principal risco ocorre quando o arrendador perde a propriedade durante a vig\u00eancia do contrato – Foto: Nadia Borges<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
Contratos de arrendamento rural que envolvem investimentos elevados podem exigir mecanismos adicionais de prote\u00e7\u00e3o ao arrendat\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de F\u00e1bio Lamonica Pereira, advogado em Direito Banc\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo o especialista, \u00e9 poss\u00edvel que o pr\u00f3prio im\u00f3vel arrendado seja dado em hipoteca como garantia ao arrendat\u00e1rio. Embora pouco usada, a cl\u00e1usula pode ser recomend\u00e1vel em contratos de m\u00e9dio e longo prazo, especialmente quando o arrendat\u00e1rio realiza benfeitorias, implanta infraestrutura ou desenvolve lavouras permanentes que, ao fim do contrato, passam a valorizar o patrim\u00f4nio do propriet\u00e1rio.
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O principal risco ocorre quando o arrendador perde a propriedade durante a vig\u00eancia do contrato, como em casos de venda por determina\u00e7\u00e3o judicial. Conforme entendimento citado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o comprador de im\u00f3vel em aliena\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 obrigado a respeitar o arrendamento anterior. Assim, o arrendat\u00e1rio pode ser levado a desocupar a \u00e1rea antes do prazo, com investimentos ainda n\u00e3o amortizados e dificuldade para cobrar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A hipoteca vinculada ao valor dos investimentos projetados transforma esse cr\u00e9dito em garantia real, reduzindo riscos de inadimpl\u00eancia. A medida, por\u00e9m, n\u00e3o se aplica a todo contrato e exige an\u00e1lise criteriosa, escritura p\u00fablica e registro na matr\u00edcula do im\u00f3vel, al\u00e9m de verifica\u00e7\u00e3o de gravames anteriores, anu\u00eancia do c\u00f4njuge quando necess\u00e1ria e compatibilidade entre o valor garantido e os investimentos previstos.
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Tamb\u00e9m pode ser prevista a redu\u00e7\u00e3o proporcional da garantia \u00e0 medida que o contrato avan\u00e7a e os investimentos s\u00e3o amortizados. Em opera\u00e7\u00f5es rurais de maior porte, a cl\u00e1usula pode representar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar preju\u00edzos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o.
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