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Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.267\/2025 amplia o controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e combina documenta\u00e7\u00e3o com monitoramento por sat\u00e9lite.<\/em><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural no Brasil mudou com a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.267\/2025, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026. Segundo Frederico Franco, gerente e especialista em GRC e Auditoria na Kassy Consultoria, a norma busca combater fraudes e desvios de finalidade que se tornaram recorrentes no setor.
\n<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural entra em nova fase<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a estrutural na forma como bancos e produtores ter\u00e3o de comprovar o uso dos recursos contratados. O foco est\u00e1 em impedir que valores liberados para custeio, compra de m\u00e1quinas, aquisi\u00e7\u00e3o de gado ou melhorias na lavoura sejam utilizados para outras finalidades.<\/p>\n No material, Franco aponta que a pr\u00e1tica irregular era conhecida no mercado, mas dif\u00edcil de comprovar. Agora, segundo ele, \u201cessa era a realidade. Agora mudou\u201d.<\/p>\n Sat\u00e9lite mostra a lavoura, mas n\u00e3o comprova tudo<\/strong><\/p>\n Um dos pontos centrais da nova regra \u00e9 que o monitoramento por sat\u00e9lite n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para validar toda a opera\u00e7\u00e3o. A tecnologia permite identificar se houve plantio, mas n\u00e3o comprova, sozinha, a compra de gado, insumos ou equipamentos.<\/p>\n \u201cO sat\u00e9lite fiscaliza o que \u00e9 vis\u00edvel; a documenta\u00e7\u00e3o fiscaliza o que \u00e9 invis\u00edvel\u201d, resume Franco. Conforme o especialista, os investimentos menos vis\u00edveis concentram parte relevante dos desvios, como opera\u00e7\u00f5es declaradas para compra de animais ou insumos sem comprova\u00e7\u00e3o integral do destino do dinheiro.
\n<\/p>\n Bancos devem exigir notas e comprovantes<\/strong><\/p>\n Com a nova exig\u00eancia, os bancos ter\u00e3o de implementar um sistema de monitoramento cont\u00ednuo mais rigoroso. A comprova\u00e7\u00e3o documental passa a ter papel central, com notas fiscais, recibos e comprovantes de investimento para cada gasto informado.<\/p>\n Segundo o texto, \u201co banco vai exigir comprova\u00e7\u00e3o de cada real gasto\u201d. A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cruzada com imagens de sat\u00e9lite para verificar a coer\u00eancia entre o cr\u00e9dito contratado e a atividade desenvolvida na propriedade.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, opera\u00e7\u00f5es para compra de gado, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos ou manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos dever\u00e3o estar acompanhadas dos respectivos documentos. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais aquele \u2018confio na sua palavra\u2019\u201d, afirma Franco.<\/p>\n Produtor regular tende a ser beneficiado<\/strong><\/p>\n Para quem aplica o cr\u00e9dito rural corretamente, a avalia\u00e7\u00e3o apresentada no material \u00e9 positiva. A redu\u00e7\u00e3o de fraudes tende a diminuir preju\u00edzos para os bancos, evitar desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico e reduzir distor\u00e7\u00f5es que prejudicam produtores que seguem as regras.<\/p>\n Franco tamb\u00e9m relaciona a mudan\u00e7a a um ambiente de maior rastreabilidade no agro. De acordo com ele, a resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, que exige rastreabilidade total dos produtos exportados.<\/p>\n Novo normal no campo<\/strong><\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural passa a depender da combina\u00e7\u00e3o entre imagens de sat\u00e9lite e documenta\u00e7\u00e3o financeira. O novo modelo amplia o controle sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e reduz o espa\u00e7o para desvios de finalidade.<\/p>\n Na s\u00edntese de Franco, o setor entra em um \u201cnovo normal\u201d, no qual documenta\u00e7\u00e3o e sat\u00e9lite trabalham juntos para acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural.<\/p>\n<\/p><\/div>\n