![\"Emendas](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Emendas-a-PEC-da-jornada-propoem-manter-44-horas-em.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nDuas emendas apresentadas \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 prop\u00f5em manter a jornada de 44 horas semanais para atividades essenciais e estabelecer prazo de 10 anos para a entrada em vigor da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. O tema foi discutido nesta sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS), durante agenda do programa C\u00e2mara pelo Brasil. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es \u00e0 PEC 221\/19 j\u00e1 foi encerrado. Pelas emendas, continuariam com limite de 44 horas atividades cuja interrup\u00e7\u00e3o possa comprometer a preserva\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da mobilidade, do abastecimento, da ordem p\u00fablica ou da continuidade de infraestruturas cr\u00edticas.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es foi apresentada pelo deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS). Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da jornada em setores essenciais, o texto prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais das empresas, inclusive do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), como compensa\u00e7\u00e3o aos custos da mudan\u00e7a.<\/p>\n
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