![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-aprova-regra-de-transparencia-para-reconstrucao-de-escolas-apos.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia e Monitoramento da Reconstru\u00e7\u00e3o Educacional. A proposta estabelece regras para acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na recupera\u00e7\u00e3o de escolas e do ensino em \u00e1reas afetadas por desastres e calamidades. O texto ainda segue em tramita\u00e7\u00e3o conclusiva na Casa.<\/p>\n
Pelo substitutivo aprovado, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) coordenar a pol\u00edtica em conjunto com estados e munic\u00edpios atingidos. A proposta determina que o poder p\u00fablico publique, em site de acesso livre, informa\u00e7\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da rede escolar.<\/p>\n
Entre os dados obrigat\u00f3rios, dever\u00e3o constar a rela\u00e7\u00e3o de danos aos pr\u00e9dios escolares e ao processo de ensino, os valores investidos na recupera\u00e7\u00e3o e a origem dos recursos, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o das escolas e comunidades atendidas. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser informados os planos para reposi\u00e7\u00e3o das aulas e recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o parecer da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei (PL) 3134\/25, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares. Segundo a relatora, a vers\u00e3o inicial previa um sistema nacional de dados novo e aut\u00f4nomo, mas a mudan\u00e7a buscou evitar sobreposi\u00e7\u00e3o com plataformas j\u00e1 existentes no governo.<\/p>\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema nacional aut\u00f4nomo pode gerar sobreposi\u00e7\u00e3o com estruturas j\u00e1 existentes. A solu\u00e7\u00e3o proposta preserva o m\u00e9rito da iniciativa, que \u00e9 a transpar\u00eancia, e evita a cria\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es institucionais\u201d, afirmou S\u00e2mia Bomfim no parecer.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a regra pode condicionar o envio de recursos federais \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o atualizada das informa\u00e7\u00f5es por estados e prefeituras. O projeto, no entanto, n\u00e3o detalha valores, prazos operacionais nem quais plataformas j\u00e1 existentes ser\u00e3o usadas para consolidar os dados.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o aprova regra de transpar\u00eancia para reconstru\u00e7\u00e3o de escolas ap\u00f3s desastres<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n