![\"ANP](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ANP-abre-consulta-publica-para-mudar-prazo-de-atualizacao-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA diretoria da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) e a abertura de consulta p\u00fablica, por 45 dias, sobre mudan\u00e7as nas regras de atualiza\u00e7\u00e3o das garantias de descomissionamento de campos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. A proposta tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
A minuta de resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela ag\u00eancia prop\u00f5e alterar de anual para trienal a periodicidade de apresenta\u00e7\u00e3o das garantias financeiras e do termo que asseguram os recursos necess\u00e1rios para o descomissionamento de instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a ANP, a revis\u00e3o busca reduzir o esfor\u00e7o operacional das empresas reguladas e da pr\u00f3pria ag\u00eancia no processo de atualiza\u00e7\u00e3o dessas garantias, sem comprometer a efetividade dos instrumentos nem o valor que deve ser assegurado.<\/p>\n
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