![\"ANP](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/ANP-aprova-consulta-previa-sobre-preferencia-a-fornecedores-brasileiros-no.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta pr\u00e9via por 60 dias sobre o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) que trata da igualdade de oportunidade e do direito de prefer\u00eancia a fornecedores brasileiros. A medida faz parte da pol\u00edtica de conte\u00fado local aplicada aos contratos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (E&P) de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
Segundo a ANP, os contratos de E&P j\u00e1 preveem que as operadoras assegurem condi\u00e7\u00f5es equivalentes de participa\u00e7\u00e3o a fornecedores brasileiros. A contrata\u00e7\u00e3o preferencial deve ocorrer quando as propostas nacionais forem equivalentes ou mais vantajosas que as estrangeiras em crit\u00e9rios como pre\u00e7o, prazo e qualidade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio em consulta busca detalhar como essa regra ser\u00e1 aplicada na pr\u00e1tica, em atendimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) n\u00ba 11\/2023. Entre os pontos em an\u00e1lise est\u00e3o os crit\u00e9rios para caracterizar a cl\u00e1usula de prefer\u00eancia, inclusive com margens diferenciadas para fornecimentos desenvolvidos sob a cl\u00e1usula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I).<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea defini\u00e7\u00e3o de procedimentos para que as operadoras garantam igualdade de oportunidades nos processos de compra, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cronogramas de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Outro eixo do texto \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ANP, com crit\u00e9rios para admissibilidade de reclama\u00e7\u00f5es de fornecedores e previs\u00e3o de penalidades em caso de descumprimento.<\/p>\n Conte\u00fado local, nesse contexto, corresponde ao compromisso de contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no Brasil com foco em ampliar a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional nos projetos do setor. A pol\u00edtica \u00e9 definida pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e pelo CNPE, enquanto a implementa\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o cabem \u00e0 ANP.<\/p>\n Ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta, a ANP informou que vai elaborar nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio, incorporando ou rejeitando sugest\u00f5es com justificativa t\u00e9cnica. Em seguida, o tema voltar\u00e1 \u00e0 Diretoria Colegiada para delibera\u00e7\u00e3o sobre a proposta regulat\u00f3ria. O relat\u00f3rio completo e os procedimentos de participa\u00e7\u00e3o ainda dependem da publica\u00e7\u00e3o do aviso no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n Fonte:<\/strong> gov.br<\/a><\/p>\n O post ANP aprova consulta pr\u00e9via sobre prefer\u00eancia a fornecedores brasileiros no petr\u00f3leo<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n