![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-da-Camara-aprova-reserva-de-10-do-Fundo-Nacional.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), uma proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) \u00e0 compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. O texto busca criar uma fonte permanente de financiamento para ampliar e preservar cole\u00e7\u00f5es de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cient\u00edfico.<\/p>\n
A medida foi aprovada na forma de um substitutivo ao Projeto de Lei 3494\/24, de autoria do deputado Fl\u00e1vio Nogueira (PT-PI). O texto original previa a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo espec\u00edfico para museus.<\/p>\n
Segundo a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), a legisla\u00e7\u00e3o brasileira imp\u00f5e limites para a cria\u00e7\u00e3o de novos fundos p\u00fablicos. Por isso, a alternativa adotada foi reservar uma parcela m\u00ednima de 10% dentro da estrutura j\u00e1 existente do Fundo Nacional da Cultura, mecanismo j\u00e1 integrado ao Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada no parecer, a mudan\u00e7a preserva o objetivo central da proposta, que \u00e9 garantir recursos est\u00e1veis para a aquisi\u00e7\u00e3o de itens destinados aos acervos museol\u00f3gicos. A relatora afirmou que os museus t\u00eam papel relevante na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria nacional e no acesso p\u00fablico ao patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na tramita\u00e7\u00e3o, Erika Kokay disse que \u201ca vincula\u00e7\u00e3o de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento j\u00e1 integrado ao Sistema Nacional de Cultura\u201d.<\/p>\n Do ponto de vista pr\u00e1tico, a proposta cria uma regra de destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima dentro de um fundo j\u00e1 operacional, sem instituir uma nova estrutura or\u00e7ament\u00e1ria. O texto dispon\u00edvel, no entanto, n\u00e3o detalha valores estimados em reais para essa reserva, j\u00e1 que isso depender\u00e1 da dota\u00e7\u00e3o anual do FNC.<\/p>\n A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados. Para virar lei, o projeto precisar\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado Federal.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para acervos de museus<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n