![\"Medida](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Medida-provisoria-cria-subvencao-para-gasolina-e-diesel-produzidos-no.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Medida Provis\u00f3ria (MP) 1358\/26 instituiu uma subven\u00e7\u00e3o para a gasolina e o \u00f3leo diesel produzidos no Brasil ou importados, com o objetivo de reduzir a press\u00e3o de pre\u00e7os associada ao conflito no Oriente M\u00e9dio. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na quarta-feira (13). A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda depende de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para se tornar lei.<\/p>\n
A MP determina que os valores da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos por ato do Minist\u00e9rio da Fazenda, respeitando como limite o total dos tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis. Atualmente, a gasolina tem carga de R$ 0,89 por litro, considerando Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide). No diesel, a tributa\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro referente a PIS e Cofins est\u00e1 suspensa desde mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o texto, o pagamento ser\u00e1 destinado a produtores e importadores, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A vig\u00eancia inicial ser\u00e1 de dois meses a partir da edi\u00e7\u00e3o do ato ministerial que fixar\u00e1 os valores, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A gasolina ser\u00e1 a primeira a receber a nova subven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o havia sido contemplada por subs\u00eddio ou redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria desde o in\u00edcio da guerra. No caso do diesel, a nova sistem\u00e1tica passar\u00e1 a valer ap\u00f3s o fim da subven\u00e7\u00e3o prevista na MP 1340, aplic\u00e1vel em abril e maio.<\/p>\n Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da medida, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmou que o mecanismo funcionar\u00e1 como uma devolu\u00e7\u00e3o do tributo na forma de subven\u00e7\u00e3o, semelhante a um cashback tribut\u00e1rio. Pelas estimativas do ministro, uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina teria impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas. Para o diesel, mantido o patamar de R$ 0,35 por litro, o custo estimado \u00e9 de R$ 1,7 bilh\u00e3o mensais.<\/p>\n Al\u00e9m dos combust\u00edveis, a MP tamb\u00e9m altera a Medida Provis\u00f3ria 1355\/26, que trata do Programa Extraordin\u00e1rio de Reequil\u00edbrio Financeiro das Fam\u00edlias \u2013 Novo Desenrola Brasil. No curto prazo, o efeito pr\u00e1tico da nova subven\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do ato do Minist\u00e9rio da Fazenda que regulamentar\u00e1 valores, prazo de execu\u00e7\u00e3o e alcance operacional do benef\u00edcio.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Medida provis\u00f3ria cria subven\u00e7\u00e3o para gasolina e diesel produzidos no Brasil ou importados<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n