![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissao-da-Camara-aprova-politica-nacional-para-atendimento-a-afetados.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria uma pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o a pessoas e fam\u00edlias afetadas por jogos de apostas. O texto institui uma estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de danos, prote\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social. Como a proposta foi analisada em car\u00e1ter conclusivo, ela poder\u00e1 seguir para o Senado se n\u00e3o houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Necessidades Decorrentes das Pr\u00e1ticas de Jogos e Apostas. A medida busca organizar a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento de pessoas com problemas associados ao jogo, com foco em sa\u00fade, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com base no substitutivo da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 4583\/24, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). A relatora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a manuten\u00e7\u00e3o dessa vers\u00e3o, informando que o texto preserva os objetivos originais da proposta.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo Laura Carneiro, o projeto trata de uma quest\u00e3o de relev\u00e2ncia social e sanit\u00e1ria relacionada aos efeitos das apostas sobre a sa\u00fade mental, a vida familiar e a prote\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos mais expostos. J\u00e1 o autor da proposta informou que os atendimentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por problemas associados ao jogo patol\u00f3gico passaram de 108, em 2018, para 1,2 mil, em 2023.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o avan\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o legislativa e delimita uma base legal para pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas sobre o tema. O impacto efetivo, no entanto, depende da continuidade do processo no Congresso e da aprova\u00e7\u00e3o do texto final pelas duas Casas. O material dispon\u00edvel n\u00e3o detalha, at\u00e9 o momento, fonte metodol\u00f3gica dos dados citados sobre atendimentos nem prazos de implementa\u00e7\u00e3o da futura pol\u00edtica.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o sobre eventual recurso ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se isso n\u00e3o ocorrer, o projeto seguir\u00e1 ao Senado. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e, depois, sancionada.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova pol\u00edtica nacional para atendimento a afetados por apostas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n