![\"Medida](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Medida-provisoria-autoriza-subvencao-federal-para-gasolina-e-diesel-em.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO governo federal publicou nesta quarta-feira (13), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.358\/2026, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo. A medida tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e foi justificada pelo Executivo como resposta ao choque no mercado internacional de energia ligado ao conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Pelo texto, a subven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 equivaler aos tributos federais deduzidos do pre\u00e7o de venda praticado pelos agentes habilitados. No caso da gasolina, o limite corresponde a R$ 0,89 por litro, valor que re\u00fane Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico sobre Combust\u00edveis (Cide-Combust\u00edveis). Para o \u00f3leo diesel, o teto \u00e9 de R$ 0,35 por litro, referente a PIS e Cofins.<\/p>\n
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou em entrevista coletiva que a gasolina dever\u00e1 receber subven\u00e7\u00e3o parcial, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, a refer\u00eancia apresentada foi de at\u00e9 R$ 0,35 por litro. Os valores definitivos, no entanto, ainda dependem de portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, que regulamentar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Quer ficar por dentro da previs\u00e3o do tempo e dos alertas meteorol\u00f3gicos? Acesse a p\u00e1gina do tempo do Canal Rural e planeje-se!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Segundo a MP, no caso da gasolina, o pagamento ser\u00e1 feito diretamente a produtores e importadores por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A vig\u00eancia ser\u00e1 de dois meses a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por ato do Poder Executivo federal.<\/p>\n Para ter acesso ao benef\u00edcio, produtores e importadores dever\u00e3o descontar do pre\u00e7o de venda o valor equivalente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o e identificar esse abatimento nas notas fiscais eletr\u00f4nicas. A norma tamb\u00e9m exige autoriza\u00e7\u00e3o para que a Receita Federal compartilhe com a ANP, sob sigilo, informa\u00e7\u00f5es fiscais necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a medida cria um mecanismo tempor\u00e1rio para reduzir o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis dentro do limite dos tributos federais hoje incidentes. O alcance efetivo sobre os pre\u00e7os depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o da Fazenda, da habilita\u00e7\u00e3o dos agentes e do per\u00edodo de vig\u00eancia definido pelo governo.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Medida provis\u00f3ria autoriza subven\u00e7\u00e3o federal para gasolina e diesel em 2026<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n