![\"Lula](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Lula-assina-MP-que-zera-imposto-federal-sobre-importados-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na noite desta ter\u00e7a-feira (12), uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que zera a cobran\u00e7a de tributos federais sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas. A medida altera a tributa\u00e7\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d e, de acordo com o governo federal, ter\u00e1 vig\u00eancia imediata ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
Segundo Rog\u00e9rio Ceron, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, a MP foi acompanhada por uma portaria da pasta para zerar a al\u00edquota federal incidente sobre essas remessas. Durante a cerim\u00f4nia de assinatura, Ceron afirmou que \u201ca partir de amanh\u00e3, esses produtos v\u00e3o poder ser adquiridos sem qualquer tributo federal\u201d.<\/p>\n
O an\u00fancio n\u00e3o constava na agenda oficial do presidente e foi informado \u00e0 imprensa pouco antes do in\u00edcio da transmiss\u00e3o do ato. Ceron representou o Minist\u00e9rio da Fazenda na solenidade. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, tamb\u00e9m participou e afirmou que a medida foi discutida internamente pelo governo e come\u00e7a a valer assim que for publicada, j\u00e1 que medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei imediata.<\/p>\n
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