![\"Lei](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Lei-cria-Dia-Nacional-em-Memoria-das-Vitimas-da-Covid-19.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406\/26, que institui o Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de mar\u00e7o. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (12) e decorre do Projeto de Lei 2120\/22, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC).<\/p>\n
A nova lei cria uma data oficial no calend\u00e1rio nacional para lembrar as v\u00edtimas da pandemia de Covid-19 no Brasil. Segundo a tramita\u00e7\u00e3o legislativa informada no texto-base, a proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do projeto, a escolha de 12 de mar\u00e7o faz refer\u00eancia \u00e0 primeira v\u00edtima fatal da Covid-19 no pa\u00eds, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 2020. O deputado Pedro Uczai afirmou, na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, que a defini\u00e7\u00e3o da data busca registrar institucionalmente a mem\u00f3ria das perdas causadas pela pandemia.<\/p>\n
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