![\"Comiss\u00f5es](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Comissoes-da-Camara-debatem-dez-anos-do-Marco-Legal-da.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nAs comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados promovem nesta ter\u00e7a-feira (12) uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os dez anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 16h, no plen\u00e1rio 7, e foi solicitada por parlamentares que defendem a revis\u00e3o dos avan\u00e7os e desafios da pol\u00edtica voltada \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n
O debate atende a requerimento das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA) e do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Segundo os autores, a primeira inf\u00e2ncia compreende os 6 primeiros anos de vida e \u00e9 considerada uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano, em raz\u00e3o da intensa forma\u00e7\u00e3o de circuitos neurais e da maior capacidade de aprendizagem nesse per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com o material de divulga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia consolidou diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, direitos humanos e justi\u00e7a. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a a responsabilidade compartilhada entre fam\u00edlia, sociedade e Estado na prote\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento integral da crian\u00e7a.<\/p>\n
Receba no seu e-mail as not\u00edcias mais importantes do dia, an\u00e1lises de mercado e os principais fatos que movimentam o agroneg\u00f3cio: assine a newsletter do Canal Rural<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica deve servir para reunir avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e institucionais sobre a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. Esse tipo de discuss\u00e3o costuma subsidiar o acompanhamento de programas p\u00fablicos, a identifica\u00e7\u00e3o de lacunas de execu\u00e7\u00e3o e o eventual aperfei\u00e7oamento de normas e a\u00e7\u00f5es intersetoriais.<\/p>\n O conte\u00fado informado pela C\u00e2mara cita a exist\u00eancia de convidados, mas n\u00e3o detalha, no material dispon\u00edvel, os nomes, cargos ou institui\u00e7\u00f5es dos participantes da audi\u00eancia.<\/p>\n A discuss\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (12) deve ampliar o diagn\u00f3stico sobre a efetividade do marco legal e oferecer base para futuras medidas legislativas e administrativas relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, a depender das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas na comiss\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> camara.leg.br<\/a><\/p>\n O post Comiss\u00f5es da C\u00e2mara debatem dez anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n