![\"Lei](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Lei-reconhece-circo-como-manifestacao-da-cultura-nacional.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura e da arte popular em todo o pa\u00eds. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405\/26, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (11). A norma tem origem no Projeto de Lei 4.740\/25, apresentado no Senado e aprovado posteriormente pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O novo marco legal consolida, em n\u00edvel federal, o reconhecimento institucional do circo como express\u00e3o cultural do pa\u00eds. Na justificativa do projeto, o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), autor da proposta, afirmou que a atividade circense re\u00fane diferentes formas de express\u00e3o art\u00edstica, como m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro e acrobacia, e tem papel relevante na forma\u00e7\u00e3o cultural brasileira.<\/p>\n
No Senado, o texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em parecer, ele destacou a relev\u00e2ncia social, cultural e econ\u00f4mica do setor. Segundo estimativas da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte), citadas pelo relator, o Brasil tem ao menos 800 circos de lona em atividade, respons\u00e1veis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais.<\/p>\n
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