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A reforma tribut\u00e1ria e seus impactos diretos na atividade rural foram tema de palestra promovida pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato), conduzida pelo analista tribut\u00e1rio da entidade, Jos\u00e9 Cristov\u00e3o Martins. A apresenta\u00e7\u00e3o integrou a programa\u00e7\u00e3o da 17\u00aa Parecis SuperAgro, realizada nesta quinta-feira (16), em Campo Novo do Parecis, e abordou a carga tribut\u00e1ria prevista no novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, al\u00e9m dos regimes diferenciados aplic\u00e1veis ao agroneg\u00f3cio. \n<\/p>\n
Jos\u00e9 Cristov\u00e3o v\u00e3o orientou os produtores rurais sobre as mudan\u00e7as j\u00e1 em andamento e destacou medidas pr\u00e1ticas que precisam ser adotadas para evitar preju\u00edzos financeiros durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Isso porque, o novo modelo exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o imediata em processos fiscais, negociais e administrativos.<\/p>\n
O analista destacou que a reforma dever\u00e1 alterar a carga tribut\u00e1ria, aumentar obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e mudar a forma como o produtor precisar\u00e1 conduzir suas negocia\u00e7\u00f5es. Entre os pontos citados est\u00e3o os impactos sobre contratos de arrendamento, custos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital e a necessidade de reavaliar o fluxo de caixa diante do novo sistema.<\/p>\n
\u201cO custo do arrendamento vai sofrer impacto e ter mudan\u00e7a com a reforma tribut\u00e1ria. A despesa de caixa do produtor rural vai ser afetado tamb\u00e9m\u201d, alertou.<\/p>\n
O analista da Famato ressaltou ainda que o produtor ter\u00e1 de se adaptar ao modelo de n\u00e3o cumulatividade, baseado no sistema de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos. Nesse formato, o imposto pago na compra de insumos poder\u00e1 gerar cr\u00e9dito para abatimento na venda, o que exigir\u00e1 maior controle e formaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTudo aquilo que o produtor comprar com carga tribut\u00e1ria, o tributo pago na compra se torna um cr\u00e9dito para ele utilizar na redu\u00e7\u00e3o dos tributos na venda. \u00c9 um sistema diferente do que acontecia antes\u201d, pontuou.<\/p>\n
Outro alerta feito pelo analista foi sobre o fim do modelo de diferimento atualmente conhecido pelo produtor rural, em que a responsabilidade tribut\u00e1ria recai sobre o elo seguinte da cadeia produtiva, o que pode afetar diretamente o planejamento financeiro das propriedades. \n<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as previstas para os pr\u00f3ximos anos, Jos\u00e9 Crist\u00f3v\u00e3o destacou que parte das exig\u00eancias j\u00e1 come\u00e7ou a valer em 2026, especialmente na emiss\u00e3o de documentos fiscais. Ele explicou que produtores j\u00e1 precisam preencher notas fiscais destacando os novos tributos Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), ainda que em al\u00edquotas reduzidas.<\/p>\n
A penalidade pode representar pagamento direto de tributo que poderia ser evitado, caso a emiss\u00e3o da nota seja feita corretamente. Jos\u00e9 Crist\u00f3v\u00e3o informou que atualmente existe um ato normativo suspendendo essa cobran\u00e7a como forma de teste, mas que a medida deve ser revogada ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinante para que o produtor consiga utilizar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no novo sistema. \u201cTodas as compras v\u00e3o ter que ser feitas com nota. Sen\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o tem cr\u00e9dito para abater as sa\u00eddas. E se n\u00e3o tem cr\u00e9dito, h\u00e1 o risco de preju\u00edzo financeiro\u201d, aponta Jos\u00e9.<\/p>\n
O analista tamb\u00e9m explicou que produtores rurais podem buscar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre as novas regras tribut\u00e1rias por meio dos sindicatos rurais, que atuam como ponte entre o produtor e o Sistema Famato. \u201cO Sindicato Rural do munic\u00edpio \u00e9 o conector com a Famato. Ele leva a necessidade ao sindicato que e j\u00e1 conecta ele conosco\u201d, afirmou. \n<\/p>\n
17\u00aa Parecis SuperAgro<\/p>\n
A Parecis SuperAgro \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e conta com o patroc\u00ednio do Sistema Famato\/Senar MT, Aster (Concession\u00e1ria JD), Sicoob Credisul, Sicredi e da Aprosoja MT, al\u00e9m do apoio da Prefeitura de Campo Novo do Parecis e da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n