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O Estado de S\u00e3o Paulo iniciou nesta segunda-feira (11) a campanha de atualiza\u00e7\u00e3o de rebanhos do primeiro semestre. Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a partir deste ano, produtores de bovinos e bubalinos passam a contribuir para o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecu\u00e1ria (Fundesa-PEC), com cobran\u00e7a de R$ 1,076 por animal declarado.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 14 de junho no sistema<\/a> de Gest\u00e3o de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE) ou presencialmente em unidades da Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n A obrigatoriedade da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral come\u00e7ou ap\u00f3s a retirada da vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa em 2023. Os produtores devem informar os dados dos rebanhos existentes nas propriedades rurais.<\/p>\n Al\u00e9m de bovinos e bubalinos, a declara\u00e7\u00e3o inclui equinos, asininos, muares, su\u00ednos, ovinos, caprinos, aves, peixes, animais aqu\u00e1ticos, colmeias de abelhas e bichos-da-seda.<\/p>\n A aus\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o pode provocar bloqueio da movimenta\u00e7\u00e3o animal, impedir a emiss\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) e gerar san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n \u201cA declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das ferramentas que o Estado tem de acompanhar e de se manter atualizado sobre os animais de peculiar interesse, al\u00e9m de fornecer \u00e0 Defesa informa\u00e7\u00f5es como a evolu\u00e7\u00e3o geral dos rebanhos, incluindo os grupos de animais que nasceram ou morreram no intervalo de uma campanha a outra\u201d, afirma Luiz Henrique Barrochelo, m\u00e9dico-veterin\u00e1rio e diretor da Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n O Fundesa-PEC passa a funcionar como mecanismo de indeniza\u00e7\u00e3o em casos de febre aftosa no Estado. Segundo a Defesa Agropecu\u00e1ria, o fundo ser\u00e1 abastecido pelas contribui\u00e7\u00f5es feitas pelos produtores durante as campanhas semestrais de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n \u201cHoje, somos um estado livre de Febre Aftosa sem vacina\u00e7\u00e3o. Fazemos todo um trabalho para manter esse status, mas estamos sujeitos a uma eventual reintrodu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Sabemos que a Febre Aftosa pode levar \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do rebanho, e o fundo foi criado justamente para garantir que o produtor n\u00e3o fique no preju\u00edzo\u201d, diz Barrochelo.<\/p>\n Em caso de confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, a Defesa Agropecu\u00e1ria poder\u00e1 realizar abate sanit\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o fundo ser\u00e1 utilizado para indenizar os produtores.<\/p>\n \u201cAntes da elimina\u00e7\u00e3o do rebanho, \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o do valor dos animais. Como o fundo j\u00e1 possui recursos destinados exclusivamente para essa finalidade, o produtor \u00e9 ressarcido pelo valor avaliado do rebanho\u201d, explica o diretor.<\/p>\n O post SP inicia atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de rebanhos; veja riscos do descumprimento<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nDeclara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/h2>\n
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Fundo para indeniza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/h2>\n