![\"Lula](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Lula-sanciona-lei-que-fixa-porcentuais-minimos-de-cacau-em.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a lei 15.404\/2026, que estabelece porcentuais m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de cacau em produtos comercializados como chocolate no Brasil. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta segunda-feira (11) e entrar\u00e1 em vigor 360 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m obriga a informa\u00e7\u00e3o do porcentual total de cacau nos r\u00f3tulos de produtos nacionais e importados.<\/p>\n
A norma havia sido aprovada pelo Senado Federal em ter\u00e7a-feira (15 de abril). Pela nova regra, a legisla\u00e7\u00e3o passa a diferenciar tecnicamente massa, pasta ou licor de cacau, manteiga de cacau e s\u00f3lidos totais de cacau, que incluem manteiga de cacau, massa de cacau e cacau em p\u00f3.<\/p>\n
Entre os par\u00e2metros definidos, o chocolate em p\u00f3 dever\u00e1 ter no m\u00ednimo 32% de s\u00f3lidos totais de cacau. No chocolate ao leite, o m\u00ednimo ser\u00e1 de 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou derivados. Para o chocolate branco, a exig\u00eancia ser\u00e1 de 20% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos totais de leite.<\/p>\n
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