![\"lavoura](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Abinbio-passa-a-integrar-comite-para-impulsionar-bioinsumos-brasileiros-no.jpg\")
O avan\u00e7o acelerado do mercado de bioinsumos no Brasil elevou a press\u00e3o sobre o governo federal para concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo Marco Regulat\u00f3rio do setor. A avalia\u00e7\u00e3o predominou entre lideran\u00e7as da ind\u00fastria e pesquisadores reunidos no BioSummit 2026, realizado em 6 e 7 de maio, em Campinas, S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
O consenso foi da necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da nova legisla\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade operacional e expans\u00e3o dos investimentos em bioinsumos no pa\u00eds.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a um cen\u00e1rio de forte crescimento do segmento. Segundo levantamento da CropLife Brasil, o mercado brasileiro de bioinsumos atingiu R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025, alta de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e o maior avan\u00e7o desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2022. <\/p>\n
No plano internacional, a consultoria DunhamTrimmer projeta crescimento global de 10% entre 2025 e 2030, levando o setor a US$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim da d\u00e9cada. A Am\u00e9rica Latina dever\u00e1 superar essa m\u00e9dia, com expans\u00e3o estimada em 14%, puxada principalmente pelo Brasil, hoje considerado l\u00edder mundial em ado\u00e7\u00e3o de insumos biol\u00f3gicos.<\/p>\n
Foi nesse contexto que o assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastrias de Bioinsumos (Abinbio)<\/a><\/strong>, Rodrigo Souza, defendeu rapidez na consolida\u00e7\u00e3o das normas infralegais da nova Lei dos Bioinsumos, uma vez que o tempo de entusiasmo com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria j\u00e1 passou.<\/p>\n Segundo ele, o pr\u00f3prio processo legislativo demonstrou maturidade institucional e alinhamento entre os diferentes elos da cadeia produtiva. <\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que durante o processo legislativo existiu bastante consenso, mesmo com a participa\u00e7\u00e3o dos diferentes setores envolvidos, o que demonstra o amadurecimento do debate e o entendimento de que neste momento a finaliza\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 a prioridade para todos, produtor rural, governo, pesquisa, investimento e ind\u00fastria\u201d, destacou.<\/p>\n Souza ressalta que, entretanto, o cen\u00e1rio atual vai al\u00e9m de mera expectativa regulat\u00f3ria. \u201cMais do que ansiedade com a finaliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, existe urg\u00eancia real, especialmente por parte da ind\u00fastria, que aguarda a finaliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o para ter seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre uma \u00e1rea extremamente regulada\u201d, declarou.<\/p>\n De acordo com ele, a aus\u00eancia das regulamenta\u00e7\u00f5es complementares j\u00e1 provoca impactos concretos sobre a opera\u00e7\u00e3o das empresas. \u201cEm muitos casos a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o impacta diretamente em processos de registro de produtos, fiscaliza\u00e7\u00f5es e demais rotinas da cadeia de produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n O assessor jur\u00eddico da Abinbio ressaltou ainda que diversos pontos previstos no novo marco continuam exigindo aprofundamento t\u00e9cnico e alinhamento institucional. Entre eles, citou a necessidade de defini\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Ibama e da Anvisa nos processos de registro, al\u00e9m de temas considerados estrat\u00e9gicos para a competitividade do setor.<\/p>\n \u201cNesse contexto de urg\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio destacar pontos importantes para a rotina da ind\u00fastria, trazidos pela Lei dos Bioinsumos, que ainda necessitam de debate, especialmente atinentes \u00e0 necessidade de atua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Ibama e Anvisa em processos de registro de produtos, prote\u00e7\u00e3o de dados regulat\u00f3rios, prote\u00e7\u00e3o contra biopirataria, possibilidade de acredita\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios privados e amplia\u00e7\u00e3o do escopo da titularidade de registro de bioinsumos\u201d, pontuou.<\/p>\n Outro aspecto levantado por Souza foi a coexist\u00eancia tempor\u00e1ria entre dispositivos antigos e as novas diretrizes legais, situa\u00e7\u00e3o que, segundo ele, amplia a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor. \u201cExistem pontos de sombra entre a nova lei e o regramento anterior, que continuam impactando o dia a dia e inclusive gerando inseguran\u00e7a nas rotinas produtivas, em processos administrativos e fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, o representante da Abinbio refor\u00e7ou que a consolida\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio ser\u00e1 determinante para o futuro da ind\u00fastria brasileira de bioinsumos.<\/p>\n \u201cA expectativa do setor \u00e9 enorme, todavia a atividade da ind\u00fastria n\u00e3o pode parar, pois existe toda a cadeia produtiva, de suprimentos e empregos envolvidos, pelo que a consolida\u00e7\u00e3o e aumento de investimentos e crescimento dependem de clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica no ambiente regulat\u00f3rio, o que somente ocorrer\u00e1 com a finaliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p>\n O post R\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o dos bioinsumos pressiona governo por c\u00e9lere regulamenta\u00e7\u00e3o, diz Abinbio<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n