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\u201cContratos Rurais\u201d foi o tema do evento on-line promovido, nesta quinta-feira (07), pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc). A iniciativa reuniu profissionais e representantes da federa\u00e7\u00e3o catarinense e de outras federa\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, dos Sindicatos Patronais Rurais, empregadores rurais, contadores e advogados para atualiza\u00e7\u00e3o sobre aspectos essenciais das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo. \n<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e Previd\u00eancia Social (CNRTPS) da CNA e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Sistema Faesc\/Senar, Jos\u00e9 Zeferino Pedrozo. A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Vit\u00f3ria Garcia Cavalcante Leite, e contou com media\u00e7\u00e3o das advogadas Dra. Carolina Melo e Dra. J\u00e9ssica Nascimento.<\/p>\n
Durante a abertura, o presidente Pedrozo destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o sindical patronal no meio rural. Segundo ele, a iniciativa \u00e9 essencial para disseminar informa\u00e7\u00f5es precisas entre federa\u00e7\u00f5es, Sindicatos e produtores rurais, al\u00e9m de ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo. Pedrozo tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 palestrante, \u00e0s moderadoras, ao departamento jur\u00eddico da CNA e a todos os profissionais envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n
As mediadoras ressaltaram a expressiva participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, com 148 pessoas presentes durante a transmiss\u00e3o. Elas enfatizaram o empenho da federa\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de eventos como esse e reconheceram que Santa Catarina sempre prestigia de forma expressiva os eventos organizados pela Confedera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
PALESTRA CONTRATOS RURAIS\u00a0<\/p>\n
Na palestra, a Dra. Vit\u00f3ria alertou para os riscos de contratos elaborados sem orienta\u00e7\u00e3o especializada. Segundo ela, muitos produtores recorrem a modelos gen\u00e9ricos encontrados na internet ou produzidos sem respaldo jur\u00eddico, o que pode comprometer a prote\u00e7\u00e3o legal das atividades rurais. A advogada tamb\u00e9m citou o uso indiscriminado de ferramentas de intelig\u00eancia artificial na elabora\u00e7\u00e3o contratual como um desafio atual. \n<\/p>\n
A especialista explicou que com \u201cContratos intelig\u00eancia\u201d, \u00e0queles elaborados de maneira estrat\u00e9gica e personalizada, o produtor est\u00e1 protegido. Explicou que um contrato bem estruturado garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, clareza nas informa\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o patrimonial. Segundo ela, os problemas costumam surgir quando h\u00e1 diverg\u00eancias entre as partes e o documento n\u00e3o oferece respaldo suficiente para solucionar conflitos. Ela observou, ainda, que a cultura do \u201cfio do bigode\u201d (acordo baseado na confian\u00e7a), comum no meio rural, leva muitos produtores a negligenciarem cl\u00e1usulas importantes, o que pode resultar em preju\u00edzos futuros.<\/p>\n
Outro ponto enfatizado foi a necessidade entender que um contrato n\u00e3o \u00e9 uma burocracia e sim uma estrat\u00e9gia. De acordo com a palestrante, o agroneg\u00f3cio exige cada vez mais precis\u00e3o administrativa diante da redu\u00e7\u00e3o das margens de lucro e das constantes imprevisibilidades clim\u00e1ticas e econ\u00f4micas. Ela ressaltou que contratos bem elaborados ajudam a prevenir conflitos, proteger patrim\u00f4nios, planejar decis\u00f5es e fortalecer a sustentabilidade dos neg\u00f3cios rurais.<\/p>\n
\u201cPlanejar um bom contrato ajuda a tomar decis\u00f5es mais coerentes e, consequentemente, a alcan\u00e7ar o crescimento e a prosperidade. Para que uma fazenda se transforme em uma produ\u00e7\u00e3o realmente eficiente e se consolide como uma pot\u00eancia no setor, \u00e9 fundamental que esteja devidamente amparada e estruturada\u201d, refor\u00e7ou Dra.Vit\u00f3ria.<\/p>\n
A palestra tamb\u00e9m abordou os diferentes tipos de contratos ligados ao uso da terra, como o arrendamento, a parceria e o comodato, al\u00e9m de mencionar a import\u00e2ncia do Estatuto da Terra na prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural. A advogada ressaltou, ainda, que a finalidade da terra \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o e que toda a legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria busca assegurar condi\u00e7\u00f5es para a continuidade das atividades produtivas. \n<\/p>\n
Ao longo do evento, foram destacados outros aspectos relacionados aos Contratos Rurais, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es, especialmente, nas rela\u00e7\u00f5es de natureza trabalhista, com foco nas frequentes atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e das transforma\u00e7\u00f5es no setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Evento reuniu profissionais e representantes de federa\u00e7\u00f5es, dos Sindicatos Patronais Rurais, empregadores rurais, contadores e advogados.\u00a0<\/p>\n
Evento abordou informa\u00e7\u00f5es precisas sobre Contratos Rurais.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n