De janeiro at\u00e9 meados de abril deste ano, o pa\u00eds j\u00e1 registrou 33 invas\u00f5es a propriedades rurais, de acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). Desse total, 14 ocorreram apenas em abril, o que refor\u00e7a a escalada recente dos casos. Ao todo, 32 epis\u00f3dios foram promovidos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n
Para o 2\u00ba vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) no Senado, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), as invas\u00f5es afetam todo o setor, independentemente do porte da propriedade. Segundo ele, na Amaz\u00f4nia, at\u00e9 mesmo pequenas \u00e1reas j\u00e1 foram alvo de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um problema muito s\u00e9rio no Brasil, especialmente na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, e n\u00f3s precisamos garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios de terra, independentemente de serem pequenos, m\u00e9dios ou grandes produtores\u201d, destacou.<\/p>\n
O levantamento da CNA tamb\u00e9m mostra que 2025 foi o ano com maior n\u00famero de invas\u00f5es da \u00faltima d\u00e9cada. Ao todo, foram 90 ocorr\u00eancias no ano passado, das quais 81 foram promovidas ou vinculadas ao MST. Os dados ainda apontam concentra\u00e7\u00e3o dos casos no m\u00eas de abril, quando foram registradas 43 invas\u00f5es.<\/p>\n
Ainda conforme a entidade, os \u00faltimos tr\u00eas anos indicam uma tend\u00eancia de alta nas invas\u00f5es. De 2023 at\u00e9 15 de abril de 2026, foram contabilizados 241 casos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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Projetos miram preven\u00e7\u00e3o
Com o n\u00famero crescente de invas\u00f5es, algumas medidas podem servir como preven\u00e7\u00e3o contra esses atos. \u00c9 o caso do Projeto de Lei 4.432\/2023, de autoria do coordenador da Comiss\u00e3o de Seguro Rural da FPA, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta cria o Cadastro Nacional de Invas\u00f5es de Propriedades (CNIP).<\/p>\n
Esse cadastro seria integrado ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp) e teria registro de ocorr\u00eancias de invas\u00f5es de propriedades, tanto p\u00fablicas como privadas. Tamb\u00e9m seriam registradas as a\u00e7\u00f5es realizadas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, bem como apontamentos se houve participa\u00e7\u00e3o de menores ou de pessoas com armas.\u00a0<\/p>\n
O texto tem o intuito de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos invasores. O projeto tem aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva nas comiss\u00f5es, no entanto, h\u00e1 um recurso pedindo a revis\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o para que a mat\u00e9ria seja analisada tamb\u00e9m no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O recurso aguarda delibera\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.<\/p>\n
\u201cO governo Lula trouxe o MST para dentro do governo desde o in\u00edcio do mandato, contribuindo para as invas\u00f5es no campo todos os anos aqui no Brasil. A FPA est\u00e1 hoje em uma ofensiva no Congresso Nacional e tem apresentado projetos para combater o esbulho possess\u00f3rio e, especialmente, penalizar criminosos. Quem invade propriedade privada \u00e9 criminoso e tem que ser tratado assim\u201d, afirmou Nogueira.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o Projeto de Lei 1.198\/2023, apresentado pelo deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO). A mat\u00e9ria altera o C\u00f3digo Penal brasileiro para dar mais peso ao crime de esbulho possess\u00f3rio \u2014 \u00a0que \u00e9 quando o dono de im\u00f3vel fica impossibilitado de controlar e usar o seu bem por causa de uma invas\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma pena de um a seis meses de deten\u00e7\u00e3o e multa. A proposta amplia a puni\u00e7\u00e3o para quatro a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da multa. O texto est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara e ainda deve passar pelo Plen\u00e1rio da Casa.\u00a0<\/p>\n
Na mesma linha, o Projeto de Lei 6.612\/2025 tamb\u00e9m modifica o C\u00f3digo Penal, por\u00e9m para criar uma tipifica\u00e7\u00e3o penal pr\u00f3pria para invas\u00e3o de propriedades rurais. Neste caso, a proposi\u00e7\u00e3o do deputado Rodolfo Nogueira, diferencia os tipos de ocupa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– aquela que ocorre para reivindicar pol\u00edticas p\u00fablicas;
– aquela que acontece em \u00e1rea j\u00e1 designada para desapropria\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o propriet\u00e1rio ainda n\u00e3o recebeu a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m pune quem patrocina e financia essas invas\u00f5es. Em todos os casos, a pena proposta \u00e9 de quatro a dez anos de reclus\u00e3o e multa. Caso a ocupa\u00e7\u00e3o seja em terra produtiva, a pena \u00e9 dobrada, e se for cometido por mais de duas pessoas h\u00e1 o aumento de um ter\u00e7o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da C\u00e2mara dos Deputados. Depois, a proposta ainda deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) e pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O integrante da FPA, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), destacou a preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores diante do aumento das invas\u00f5es e defendeu o avan\u00e7o de mat\u00e9rias que garantam mais seguran\u00e7a no campo. \u201cO direito de propriedade \u00e9 constitucional, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para o propriet\u00e1rio rural. Tivemos muitas invas\u00f5es de terras nos \u00faltimos anos, e isso tem gerado intranquilidade e at\u00e9 o risco de queda na produ\u00e7\u00e3o nacional. Muitos produtores acabam se afastando da atividade por medo\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n