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Com garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para fam\u00edlias rurais, o campo ganha dignidade no Extremo Oeste Catarinense<\/p>\n
O munic\u00edpio de Flor do Sert\u00e3o, no Extremo Oeste catarinense, viveu um momento de emo\u00e7\u00e3o com a entrega de mais 20 t\u00edtulos de propriedade rural por meio do Programa Lar Legal Rural, iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC). A cerim\u00f4nia ocorreu na Prefeitura Municipal e reuniu autoridades, lideran\u00e7as do setor agropecu\u00e1rio e fam\u00edlias beneficiadas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \n<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma parceria do TJSC com a Prefeitura Municipal, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e o Programa Solo Seguro Favela. O objetivo \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais e garantir a entrega definitiva das matr\u00edculas aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Com o documento em m\u00e3os, os agricultores passam a contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre as propriedades e tamb\u00e9m t\u00eam acesso facilitado a financiamentos, cr\u00e9dito rural, investimentos e demais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento da atividade agr\u00edcola.<\/p>\n
DIGNIDADE PARA QUEM VIVE DA TERRA<\/p>\n
Durante a solenidade, o juiz Pedro Cruz Gabriel, destacou a relev\u00e2ncia social do programa e a emo\u00e7\u00e3o de acompanhar a entrega das escrituras \u00e0s fam\u00edlias agricultoras. Segundo o magistrado, o Lar Legal Rural representa muito mais do que um documento oficial e tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social da agricultura para a regi\u00e3o. \u201cO Oeste catarinense \u00e9 conhecido por ser uma pot\u00eancia no \u00e2mbito rural e muitas vezes esse direito agora passa a ser percebido. \u00c9 um momento de alegria e j\u00fabilo poder acompanhar a entrega desse direito de propriedade que n\u00e3o s\u00f3 acolhe a parte do trabalho, mas tamb\u00e9m os n\u00facleos familiares, onde se cria os filhos e se desenvolve a alegria do viver\u201d, completou.<\/p>\n
REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/p>\n
O coordenador estadual do Programa Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, enfatizou que o objetivo do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 justamente facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o documental das propriedades rurais. \u201cA ideia do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 participar, ajudar, auxiliar para que com menos burocracia se consiga resolver essa situa\u00e7\u00e3o que o pessoal tanto quer e tanto depende\u201d, destacou o desembargador. \n<\/p>\n
O programa \u00e9 desenvolvido em diversas regi\u00f5es de Santa Catarina e atende especialmente fam\u00edlias que possuem contratos antigos de compra e venda, \u00e1reas herdadas ou propriedades sem matr\u00edcula individualizada, situa\u00e7\u00e3o bastante comum no interior do Estado.<\/p>\n
LEGADO PARA AS FUTURAS GERA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Para o presidente da Faesc, Jos\u00e9 Zeferino Pedrozo, a articula\u00e7\u00e3o institucional tem sido decisiva para dar uma resposta a essa demanda antiga do setor. \u201cQuando h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre as entidades e o Judici\u00e1rio, o processo avan\u00e7a com mais consist\u00eancia e credibilidade. Isso permite tirar do papel solu\u00e7\u00f5es que por muito tempo ficaram travadas e levar seguran\u00e7a jur\u00eddica, de fato, ao produtor rural\u201d.<\/p>\n
Representando a Faesc, o vice-presidente de Secretaria da entidade, Enori Barbieri, destacou a import\u00e2ncia da parceria firmada entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir resultados efetivos aos agricultores catarinenses. Segundo ele, a coopera\u00e7\u00e3o estabelecida representa uma medida eficaz para enfrentar a demanda no meio rural catarinense e o suporte do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um diferencial para a execu\u00e7\u00e3o do programa e para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas. Assim \u00e9 poss\u00edvel transformar em realidade uma solu\u00e7\u00e3o aguardada h\u00e1 muitos anos por produtores rurais de diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n
\u201cTem pessoas esperando h\u00e1 muitos anos um programa que pudesse traduzir e introduzir aquela propriedade que tem papel de compra e venda ou de heran\u00e7a em seu nome, para poder deixar um legado para os seus filhos\u201d, afirmou Barbieri.<\/p>\n
O dirigente tamb\u00e9m ressaltou a miss\u00e3o de levar informa\u00e7\u00e3o aos produtores rurais que ainda enfrentam problemas de documenta\u00e7\u00e3o. \u201cFico muito feliz como coordenador de divulga\u00e7\u00e3o. Quero que todos os produtores de Santa Catarina que n\u00e3o det\u00eam matr\u00edcula possam saber que existe um programa para resolver o seu problema\u201d, disse. \n<\/p>\n
D\u00c9CADAS DE ESPERA\u00a0<\/p>\n
Entre as hist\u00f3rias que emocionaram o p\u00fablico durante a entrega dos t\u00edtulos esteve a da fam\u00edlia Dall\u2019Agnol. A filha do agricultor Amantino Dall\u2019Agnol, Ida Dall\u2019Agnol, contou que a fam\u00edlia aguardava h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo pela regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n
\u201cMeu pai Amantino j\u00e1 est\u00e1 com 83 anos. S\u00e3o 53 anos desde que adquiriram essa propriedade em Flor do Sert\u00e3o. Foi uma compra feita pelos irm\u00e3os dele, mas at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha escritura\u201d, relatou.<\/p>\n
Segundo Ida, a \u00e1rea surgiu a partir do desmembramento de outras propriedades, mas nunca recebeu matr\u00edcula pr\u00f3pria, o que impediu a formaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel durante d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n
\u201cS\u00e3o 55 anos de luta e de espera, \u00e9 uma grande conquista para nossa fam\u00edlia. Meu pai j\u00e1 n\u00e3o trabalha mais na propriedade, at\u00e9 porque n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 um sonho realizar isso enquanto ele ainda est\u00e1 aqui para curtir a escritura\u201d, afirmou emocionada.<\/p>\n
A entrega dos t\u00edtulos representa, para muitas fam\u00edlias do campo, o encerramento de uma longa espera e o in\u00edcio de uma nova etapa, com acesso pleno aos direitos garantidos pela posse legal da terra.<\/p>\n
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A filha do agricultor Amantino Dall\u2019Agnol, Ida Dall\u2019Agnol, contou que a fam\u00edlia aguardava h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo pela regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade. (Foto: Bruna Roman\/MBComunica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
A entrega dos t\u00edtulos representa, para muitas fam\u00edlias do campo, o encerramento de uma longa espera e o in\u00edcio de uma nova etapa, com acesso pleno aos direitos garantidos pela posse legal da terra. (Foto: Bruna Roman\/MBComunica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
A filha do agricultor Amantino Dall\u2019Agnol, Ida Dall\u2019Agnol, contou que a fam\u00edlia aguardava h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo pela regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade. (Foto: Bruna Roman\/MBComunica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
O munic\u00edpio de Flor do Sert\u00e3o, no Extremo Oeste catarinense, viveu um momento de emo\u00e7\u00e3o com a entrega de mais 20 t\u00edtulos de propriedade rural por meio do Programa Lar Legal Rural. (Foto: Bruna Roman\/MBComunica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/p><\/div>\n