![\"Z\u00e9](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Projeto-cria-politica-para-minerais-criticos-e-limita-exportacao-de.jpg\")
A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O texto estabelece diretrizes para a explora\u00e7\u00e3o e o processamento desses recursos no Brasil, com foco em agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e reduzir a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima bruta.<\/p>\n
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O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o objetivo \u00e9 mudar o papel do pa\u00eds no mercado global. \u201cN\u00e3o nos sujeitaremos a ser exportadores de commodities minerais. Queremos process\u00e1-las, benefici\u00e1-las e agregar valor aqui\u201d, declarou.<\/p>\n
A leitura do parecer foi apresentada na segunda-feira (4), e a vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer j\u00e1 no plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Texto prev\u00ea incentivos e limita exporta\u00e7\u00e3o de minerais brutos<\/h2>\n
A proposta cria mecanismos para estimular o beneficiamento dos minerais dentro do pa\u00eds. Entre as medidas est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos sem processamento e a concess\u00e3o de incentivos fiscais progressivos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, empresas que avan\u00e7arem nas etapas de industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios maiores. O programa prev\u00ea cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 20% dos valores investidos, com limite anual de R$ 1 bilh\u00e3o entre 2030 e 2034.<\/p>\n
Segundo o autor do projeto, deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG), h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o para aprovar a proposta ainda nesta semana. Ele avalia que o texto pode ampliar o protagonismo do Brasil no setor.<\/p>\n
Proposta cria conselho e amplia controle do governo<\/h2>\n
O projeto tamb\u00e9m institui o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir a lista de minerais estrat\u00e9gicos, revisar crit\u00e9rios a cada quatro anos e avaliar opera\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a an\u00e1lise de fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e entrada de capital estrangeiro no setor. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que projetos de explora\u00e7\u00e3o dependam de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do poder p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com o relator, a proposta fortalece o papel regulador do Estado. \u201cNenhum projeto de explora\u00e7\u00e3o vai se estabelecer sem anu\u00eancia do governo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro ponto do texto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para a atividade mineral, com capacidade de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es. A Uni\u00e3o poder\u00e1 aportar at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es, e o fundo ser\u00e1 administrado por institui\u00e7\u00e3o financeira federal.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m obriga empresas do setor a investir parte da receita em pesquisa e desenvolvimento. Nos primeiros seis anos, o percentual m\u00ednimo ser\u00e1 de 0,3%, passando para 0,5% posteriormente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um cadastro nacional para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre projetos minerais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o considerados essenciais para setores como energia limpa, eletrifica\u00e7\u00e3o e defesa. Entre eles est\u00e3o l\u00edtio, cobalto e ni\u00f3bio.<\/p>\n
J\u00e1 as chamadas terras raras, grupo de 17 elementos qu\u00edmicos, s\u00e3o usadas em tecnologias como turbinas e\u00f3licas e ve\u00edculos el\u00e9tricos, e podem ser classificadas como minerais cr\u00edticos dependendo do contexto.<\/p>\n
Entidades criticam tramita\u00e7\u00e3o acelerada<\/h2>\n
Representantes da sociedade civil criticaram a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer sem divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do texto completo e a rapidez na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator rebateu as cr\u00edticas e afirmou que a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 dois anos e j\u00e1 teve urg\u00eancia aprovada anteriormente.<\/p>\n
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