![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Comissao-da-Camara-aprova-parecer-que-preve-restricao-temporaria-a.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o parecer do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) ao projeto de lei 690\/2026. A proposta autoriza restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de arroz em situa\u00e7\u00f5es nas quais o pre\u00e7o de mercado esteja abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o nacional. Pelo texto, a medida s\u00f3 poder\u00e1 ser adotada se houver estoque suficiente para garantir o abastecimento interno.<\/p>\n
De autoria da deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC), o projeto cria um instrumento de defesa comercial voltado ao setor oriz\u00edcola. A l\u00f3gica da proposta \u00e9 condicionar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das importa\u00e7\u00f5es a um cen\u00e1rio de desequil\u00edbrio de mercado, com preserva\u00e7\u00e3o da oferta dom\u00e9stica.<\/p>\n
No parecer aprovado, Rodrigo da Zaeli afirma que o mecanismo busca assegurar condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia para o produtor brasileiro. Segundo o deputado, a proposta \u201ccontribui para a estabilidade do setor agr\u00edcola\u201d ao evitar desorganiza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva em momentos de pre\u00e7os abaixo do custo.<\/p>\n
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