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O governo federal apresentou na \u00faltima quinta-feira (23) ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) uma proposta de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cr\u00e9dito rural, que deve ser incorporada ao relat\u00f3rio sobre securitiza\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. A medida busca reestruturar passivos do setor e ampliar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento para produtores \n<\/p>\n
O tema j\u00e1 havia sido discutido na semana anterior e deve avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias. Est\u00e1 prevista para essa\u00a0ter\u00e7a-feira (28) uma reuni\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e equipes t\u00e9cnicas envolvidas na elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural at\u00e9 30 de abril de 2026, incluindo contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas opera\u00e7\u00f5es que se tornaram inadimplentes entre 1\u00ba de julho de 2024 e 30 de abril de 2026, dentro de um recorte temporal definido para o aumento da inadimpl\u00eancia. \n<\/p>\n
O modelo em discuss\u00e3o n\u00e3o permite o ac\u00famulo com renegocia\u00e7\u00f5es recentes, especialmente aquelas realizadas com recursos do Fundo Social ou sob supervis\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, estabelecendo limites para a ades\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O desenho inclui duas linhas de renegocia\u00e7\u00e3o. A primeira, com recursos controlados, abrange produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp, al\u00e9m de m\u00e9dios e grandes produtores, com taxas de 6% ao ano para o Pronaf, 8% para o Pronamp e 12% para os demais, com prazo de at\u00e9 seis anos. A segunda linha, com recursos livres, \u00e9 direcionada principalmente a grandes produtores, com juros definidos pelo mercado e prazos semelhantes.<\/p>\n
Nos dois casos, a proposta estabelece entrada m\u00ednima de 10% para opera\u00e7\u00f5es adimplentes prorrogadas e de 20% para contratos em inadimpl\u00eancia, como forma de viabilizar a reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
A estimativa t\u00e9cnica indica que a medida pode alcan\u00e7ar mais de 100 mil opera\u00e7\u00f5es, totalizando cerca de R$ 81,6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas pass\u00edveis de renegocia\u00e7\u00e3o, abrangendo diferentes perfis de produtores rurais.<\/p>\n
Pelo modelo analisado, a linha com recursos controlados deve preservar as fontes originais das opera\u00e7\u00f5es, permitindo que contratos equalizados sejam renegociados com base em dep\u00f3sitos \u00e0 vista, sem custo adicional para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Parte das opera\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser mantida nas fontes originais, ainda que com custos associados, enquanto as datas de corte estabelecidas no modelo marcam o per\u00edodo de aumento da inadimpl\u00eancia no cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
No caso de opera\u00e7\u00f5es com recursos de fundos constitucionais e do Funcaf\u00e9, a proposta mant\u00e9m as taxas vigentes em cada plano safra, como os ciclos 2024\/25 e 2026\/27.<\/p>\n
A estimativa detalhada aponta que, do total de R$ 81,6 bilh\u00f5es, cerca de R$ 7 bilh\u00f5es correspondem a opera\u00e7\u00f5es do Pronaf, aproximadamente R$ 11,2 bilh\u00f5es ao Pronamp e cerca de R$ 63,3 bilh\u00f5es aos demais produtores, considerando contratos adimplentes prorrogados e inadimplentes. \n<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil*<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n