![\"Dario](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Conheca-Dario-Durigan-anunciado-por-Lula-para-assumir-Fazenda-no.jpeg\")
O Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (23) uma alternativa ao Projeto de Lei (PL) 5122\/2023, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. O projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 atualmente em discuss\u00e3o no Senado. <\/p>\n
Dario Durigan, ministro da Fazenda, se reuniu nesta quinta-feira com o senador Renan Calheiros, relator da mat\u00e9ria e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, para apresentar a proposta da pasta.<\/p>\n
De acordo com o jornal Estado de S\u00e3o Paulo, a proposta da Fazenda prev\u00ea duas linhas cr\u00e9dito para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais, uma com recursos controlados e outra com recursos livres. <\/p>\n
Ainda de segundo o jornal, A proposta \u00e9 voltada a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural prorrogadas at\u00e9 30 de abril deste ano em situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia e as contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025 que estejam em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia entre 1\u00ba de julho de 2024 e 30 de abril deste ano<\/p>\n
Um novo encontro entre Durigan e Calheiros est\u00e1 previsto para ter\u00e7a-feira (28), quando deve haver avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Proposta envolve recursos do Pr\u00e9-Sal<\/h3>\n
O texto em discuss\u00e3o no Senado autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos, como secas e enchentes.<\/p>\n
Al\u00e9m do fundo, a proposta prev\u00ea o uso de recursos de outros fundos superavit\u00e1rios, com limite global de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a e de execu\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas enquanto durar o prazo de ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
Dificuldades no modelo anterior<\/h3>\n
Durante debate recente na comiss\u00e3o, Renan Calheiros lembrou que uma medida provis\u00f3ria editada pelo governo no ano passado destinou R$ 12 bilh\u00f5es<\/a> para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos rurais.<\/p>\n No entanto, segundo o senador, houve baixa ades\u00e3o por parte dos produtores. Entre os fatores apontados est\u00e3o as exig\u00eancias impostas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e as regras definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n Uma das condi\u00e7\u00f5es era a necessidade de decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica pelos munic\u00edpios para acesso ao refinanciamento, o que limitou o alcance da medida.<\/p>\n \u201cS\u00f3 a metade desses recursos foram utilizados em fun\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es que a renegocia\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica exigiu\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n Segundo ele, a decis\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio tamb\u00e9m reduziu o n\u00famero de munic\u00edpios aptos a acessar o programa para pouco mais de mil em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O post Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f5e linhas de cr\u00e9dito para renegociar d\u00edvidas rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n