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Com recursos da Itaipu Binacional, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) adquiriram mais uma \u00e1rea para assentamento da\u00a0comunidade Av\u00e1 Guarani, na regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1.<\/p>\n
O im\u00f3vel, com 107 hectares, est\u00e1 localizado entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quil\u00f4metros (km) de Foz do Igua\u00e7u, na Tr\u00edplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.<\/p>\n
A Fazenda Am\u00e9rica, que passar\u00e1 a se chamar Tekoha Pyahu, \u00e9 dez vezes maior do que o espa\u00e7o ocupado hoje pelas 27 fam\u00edlias, cerca de 90 pessoas, que ser\u00e3o agora transferidas, segundo a Itaipu. Atualmente, elas vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em um terreno de apenas 9 hectares, localizado\u00a0na faixa de prote\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina. A expectativa \u00e9 que a mudan\u00e7a ocorra em at\u00e9 dois meses. \n<\/p>\n
“A mudan\u00e7a ser\u00e1 importante para nossa comunidade, especialmente para as crian\u00e7as. Teremos um local adequado para viver,\u00a0ter escola,\u00a0posto de sa\u00fade, entre outros direitos que iremos conquistar l\u00e1\u201d, afirmou o cacique Dioner, l\u00edder da aldeia Pyahu.\u00a0<\/p>\n
Para ele, o\u00a0processo de repara\u00e7\u00e3o de danos que a Itaipu est\u00e1 fazendo \u00e9 o “m\u00ednimo que se pode fazer para os Av\u00e1 Guarani”.<\/p>\n
A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em mar\u00e7o de 2025, e firmado por Itaipu com\u00a0comunidades ind\u00edgenas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Incra,\u00a0Funai e Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 assegurar\u00a0repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pela viola\u00e7\u00e3o a direitos humanos dos Av\u00e1-Guarani. Isso porque, na d\u00e9cada de 1970, quando a usina come\u00e7ou a ser constru\u00edda, em plena ditadura militar brasileira, a etnia Av\u00e1-Guarani sofreu o impacto do\u00a0alagamento de suas terras tradicionais com a cria\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio do empreendimento, a partir do represamento do rio Paran\u00e1, na divisa com o Paraguai, que compartilha a gest\u00e3o da usina com o Brasil.<\/p>\n
O acordo estabelece medidas para assegurar a territorializa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas de pelo menos 3 mil hectares de terra que ser\u00e3o adquiridos pelo cons\u00f3rcio Itaipu Binacional, ao custo inicial de R$ 240 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Trata-se de respeito, de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de vida digna para essa popula\u00e7\u00e3o”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele lembrou ainda que a solu\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda de forma articulada com as institui\u00e7\u00f5es parceiras e as pr\u00f3prias comunidades. \n<\/p>\n
No acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional\u00a0se comprometeu a implementar a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o ambiental nas \u00e1reas adquiridas e a financiar servi\u00e7os essenciais, como fornecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, saneamento, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0 Funai o procedimento de destina\u00e7\u00e3o final da posse permanente e usufruto exclusivo \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. O processo de obten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais passa por an\u00e1lise fundi\u00e1ria e t\u00e9cnica tanto da Funai quanto do Incra. \u00a0<\/p>\n
Itaipu ainda informou que, por meio de conv\u00eanios com associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres de escolas e do projeto Opan\u00e1 \u2013 Ch\u00e3o Ind\u00edgena, est\u00e3o sendo promovidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Av\u00e1 Guarani, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica em agroecologia e de educa\u00e7\u00e3o antirracista.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o valor total investido pela Itaipu para a compra de terras para as comunidades ind\u00edgenas afetadas na constru\u00e7\u00e3o da usina est\u00e1 em 84,7 milh\u00f5es. O valor j\u00e1 inclui o pagamento pela fazenda Am\u00e9rica, que custou R$ 17,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas tr\u00eas comunidades que, juntas, t\u00eam 68 fam\u00edlias; a\u00a0Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde ser\u00e3o transferidas 36 fam\u00edlias que ocupam uma \u00e1rea na Faixa de Prote\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio da Itaipu; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, em Terra Roxa; e uma \u00e1rea de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, de Foz do Igua\u00e7u. A meta \u00e9 chegar a 3 mil hectares, com investimento total de R$ 240 milh\u00f5es. \n<\/p>\n
A \u00e1rea total obtida at\u00e9 agora supera os 700 hectares, o equivalente a 700 de futebol padr\u00e3o Fifa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n