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Aprovado pelo Senado Federal na \u00faltima quarta-feira (15) e j\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial, o Projeto de Lei n\u00ba 1.769\/2019, que estabelece regras para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de derivados do cacau no Brasil, deve beneficiar diretamente a cacauicultura baiana. \n<\/p>\n
A proposta foi articulada em conjunto com o Governo do Estado, por meio de um grupo de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), produtores e representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor.<\/p>\n
A iniciativa busca valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional \u2014 majoritariamente conduzida por pequenos produtores \u2014, estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda ao longo da cadeia produtiva e garantir maior qualidade aos produtos oferecidos ao consumidor. A medida tamb\u00e9m deve contribuir para o aumento do consumo de cacau produzido no Brasil.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma importante conquista para os produtores de cacau, que v\u00eam enfrentando a crise provocada pelos baixos pre\u00e7os no mercado internacional e pela concorr\u00eancia de pa\u00edses como a Costa do Marfim. O cacau baiano se destaca pela qualidade, pelo rigor fitossanit\u00e1rio e pela sustentabilidade do sistema cabruca, que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u2014 caracter\u00edsticas que precisam ser mais valorizadas. Al\u00e9m disso, milhares de fam\u00edlias que integram essa cadeia produtiva ser\u00e3o beneficiadas direta e indiretamente\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Seagri, Vivaldo Gois. \n<\/p>\n
O projeto define par\u00e2metros t\u00e9cnicos para a produ\u00e7\u00e3o de derivados do cacau. Entre eles, estabelece o m\u00ednimo de 32% de s\u00f3lidos totais de cacau para chocolate em p\u00f3; 10% de manteiga de cacau em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca e, no m\u00e1ximo, 9% de umidade para o cacau em p\u00f3; al\u00e9m de 15% de s\u00f3lidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau para achocolatados, coberturas sabor chocolate e produtos similares.<\/p>\n
Outra exig\u00eancia \u00e9 que r\u00f3tulos, embalagens e pe\u00e7as publicit\u00e1rias informem o percentual total de cacau presente nos produtos, sejam eles nacionais ou importados, ampliando a transpar\u00eancia e assegurando maior qualidade aos itens comercializados.<\/p>\n
N\u00fameros<\/p>\n
O Brasil ocupa atualmente a sexta posi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o mundial de cacau, tendo a Bahia como um dos principais estados produtores, respons\u00e1vel por mais de 137 mil toneladas colhidas. Segundo o IBGE, a estimativa do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o para 2025 \u00e9 de R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de que o cacau se consolide como um dos motores do crescimento agr\u00edcola da Bahia, com aumento de 5,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2025. Apenas em mar\u00e7o deste ano, a produ\u00e7\u00e3o atingiu 125.360 toneladas, volume 5,6% superior ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2025. \n<\/p>\n
O sul do estado concentra a produ\u00e7\u00e3o tradicional, e j\u00e1 est\u00e3o em andamento discuss\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) do cacau Cabruca da regi\u00e3o. J\u00e1 o oeste baiano surge como nova fronteira agr\u00edcola para a cultura, com ganhos de produtividade impulsionados pelo uso da irriga\u00e7\u00e3o e pela integra\u00e7\u00e3o com culturas como soja e algod\u00e3o.<\/p>\n
Um dos principais derivados do cacau, o chocolate mant\u00e9m altos \u00edndices de consumo no Brasil. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o consumo m\u00e9dio foi de 3,9 kg por habitante em 2024.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n