![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/STF-autoriza-parcialmente-MT-a-aplicar-Moratoria-da-Soja.jpeg\")
O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) realizou, nesta quinta feira (16), a primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das ADIs 7.774 e 7.775, que discutem os efeitos de leis estaduais relacionadas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja. A sess\u00e3o foi conduzida pelo N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Nusol) e marcou o in\u00edcio formal das negocia\u00e7\u00f5es entre os diferentes atores envolvidos.<\/p>\n Com cerca de tr\u00eas horas de dura\u00e7\u00e3o, o encontro teve car\u00e1ter expositivo, reunindo representantes do setor produtivo, como Aprosoja e Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), al\u00e9m de entidades ambientalistas, como o WWF. Durante a audi\u00eancia, os participantes apresentaram seus posicionamentos, sem avan\u00e7o pr\u00e1tico em dire\u00e7\u00e3o a um entendimento.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es analisam leis de Mato Grosso e Roraima que impactam empresas ligadas ao acordo <\/a>especialmente no que diz respeito \u00e0 concess\u00e3o de incentivos fiscais e poss\u00edveis efeitos sobre a concorr\u00eancia e a atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n Diante da falta de consenso, o STF estabeleceu prazo at\u00e9 o dia 30 de abril para que todas as partes envolvidas apresentem propostas formais de concilia\u00e7\u00e3o. A medida ocorre ap\u00f3s a suspens\u00e3o do julgamento das a\u00e7\u00f5es, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada antes de uma decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n Caso n\u00e3o haja acordo dentro do prazo, o processo retorna para julgamento no plen\u00e1rio da Corte, que dever\u00e1 definir os rumos da quest\u00e3o.<\/p>\n O post STF realiza audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre Morat\u00f3ria da Soja e d\u00e1 prazo para acordo entre as partes<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n