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![\"A](\"https:\/\/www.agrolink.com.br\/upload\/imagens-resizes\/cf45adf8e2794685af65a491507aa4cf_858x483.jpg\")
\n A medida foi aprovada na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
Produtores rurais que adotam pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental poder\u00e3o ter acesso a benef\u00edcios fiscais no pa\u00eds. A proposta que equipara a preserva\u00e7\u00e3o ao conceito de atividade rural avan\u00e7ou no Senado e abre caminho para a inclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do imposto de renda.
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A medida foi aprovada na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e segue agora para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Assuntos Econ\u00f4micos, onde ter\u00e1 decis\u00e3o final. O Projeto de Lei 3.784\/2024 altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre tributa\u00e7\u00e3o das atividades rurais ao incluir a provis\u00e3o de servi\u00e7os ambientais entre as atividades reconhecidas.<\/p>\n
Com isso, pr\u00e1ticas como preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e reflorestamento passam a ter o mesmo tratamento de atividades como agricultura e pecu\u00e1ria no que diz respeito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es fiscais. O relator da proposta destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga dos produtores, especialmente diante da aus\u00eancia de mecanismos consolidados de pagamento por servi\u00e7os ambientais.
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O relat\u00f3rio mant\u00e9m o texto original e aponta que produtores enquadrados no regime simplificado poder\u00e3o deduzir despesas operacionais ligadas a a\u00e7\u00f5es ambientais da receita bruta, reduzindo a carga tribut\u00e1ria. A expectativa \u00e9 de que o incentivo estimule a amplia\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas dentro das propriedades.<\/p>\n
Dados da Embrapa indicam que im\u00f3veis rurais preservam cerca de 29% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do pa\u00eds, o equivalente a 246,6 milh\u00f5es de hectares, refor\u00e7ando o peso do setor na conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cCom esta medida, os produtores rurais que optem pelo regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o rural poder\u00e3o deduzir, de imediato, as despesas operacionais da receita bruta com servi\u00e7os ambientais para apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Portanto, isso resultar\u00e1 em menor carga tribut\u00e1ria para aqueles que desenvolvam a\u00e7\u00f5es que gerem ganhos ambientais\u201d, analisou, senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC).
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