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Com o avan\u00e7o da colheita das lavouras de ver\u00e3o, produtores rurais enfrentam um cen\u00e1rio de produtividade vari\u00e1vel e pre\u00e7os pressionados. No caso do arroz<\/a>, a produtividade apresenta desempenho considerado satisfat\u00f3rio, embora os pre\u00e7os permane\u00e7am abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a soja<\/a> mant\u00e9m bom potencial produtivo na maior parte das regi\u00f5es, apesar de impactos pontuais causados pela escassez de chuvas.
\n<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, orienta produtores sobre medidas a serem adotadas nesta fase final da safra. Caso ocorram fatores adversos que comprometam a produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental adotar a\u00e7\u00f5es imediatas para resguardar direitos.<\/p>\n Segundo Buss, a atividade rural, definida como uma \u201cempresa a c\u00e9u aberto\u201d, est\u00e1 sujeita a oscila\u00e7\u00f5es de mercado, varia\u00e7\u00f5es cambiais e riscos clim\u00e1ticos. \u201cNo Rio Grande do Sul, por exemplo, estiagens e excesso de chuvas t\u00eam causado perdas expressivas nas \u00faltimas safras, especialmente em culturas como soja e milho\u201d, afirma.<\/p>\n Um dos principais entraves nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 a dificuldade para renegociar ou prorrogar contratos de cr\u00e9dito, muitas vezes por falta de documenta\u00e7\u00e3o que comprove as perdas. \u201cEm caso de redu\u00e7\u00e3o de produtividade por fatores clim\u00e1ticos, o produtor deve providenciar um laudo t\u00e9cnico elaborado por profissional habilitado, com anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica, capaz de justificar e quantificar os preju\u00edzos\u201d, orienta.
\n<\/p>\n Vistorias realizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m podem ser utilizadas como prova e, conv\u00e9m destacar, decretos municipais de emerg\u00eancia ou calamidade n\u00e3o substituem a comprova\u00e7\u00e3o individual. Outro ponto \u00e9 o seguro agr\u00edcola. \u201cEm caso de sinistro, o produtor deve comunicar imediatamente a seguradora, preferencialmente antes do in\u00edcio da colheita, e aguardar autoriza\u00e7\u00e3o para prosseguir\u201d, explica.<\/p>\n Durante a vistoria, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 contar com acompanhamento t\u00e9cnico. A leitura do laudo antes da assinatura tamb\u00e9m \u00e9 indicada; em caso de discord\u00e2ncia, o produtor deve registrar formalmente sua posi\u00e7\u00e3o. Mesmo com seguro, a elabora\u00e7\u00e3o de laudo agron\u00f4mico pr\u00f3prio e a organiza\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem os investimentos na lavoura seguem como medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n Buss ressalta que esses registros podem ser decisivos em eventuais disputas administrativas ou judiciais. Com base nessa documenta\u00e7\u00e3o, o produtor pode avaliar a viabilidade de prorrogar ou renegociar compromissos financeiros, j\u00e1 que o Manual de Cr\u00e9dito Rural prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em casos de perdas comprovadas, sem acr\u00e9scimo de juros ou multas, desde que o pedido seja formalizado antes do vencimento.
\n<\/p>\n Para contratos fora do sistema de cr\u00e9dito rural, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante. \u201cDiante da impossibilidade de pagamento, o produtor deve buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e negociar previamente, antes que a situa\u00e7\u00e3o avance para disputa judicial\u201d, conclui.<\/p>\n<\/p><\/div>\n