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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta ter\u00e7a-feira (14), um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil. A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional e, na pr\u00e1tica, coloca fim \u00e0 escala 6×1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana.<\/p>\n
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A mensagem foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto tamb\u00e9m garante dois dias de descanso remunerado por semana e pro\u00edbe qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial, tanto para contratos atuais quanto futuros.<\/p>\n
Segundo o governo, a proposta altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras legisla\u00e7\u00f5es para padronizar a nova jornada em todo o pa\u00eds. \u201cEncaminhei ao Congresso um projeto que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
O que muda na jornada de trabalho<\/strong><\/h3>\n
O projeto estabelece um novo limite de 40 horas semanais, mantendo a carga di\u00e1ria de at\u00e9 8 horas. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea ao menos dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos, consolidando o modelo 5×2 como padr\u00e3o.<\/p>\n
A proposta determina que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nominal ou proporcional de sal\u00e1rios, nem altera\u00e7\u00e3o de pisos. A regra vale para diferentes regimes de trabalho, incluindo contratos integrais, parciais e escalas especiais.<\/p>\n
Ainda assim, o texto permite flexibiliza\u00e7\u00e3o por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Modelos como a escala 12×36 poder\u00e3o ser mantidos, desde que respeitada a m\u00e9dia de 40 horas semanais.<\/p>\n
Impacto para trabalhadores e mercado<\/strong><\/h3>\n
De acordo com dados apresentados pelo governo, cerca de 37,2 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds t\u00eam jornadas superiores a 40 horas semanais, o equivalente a aproximadamente 74% dos empregados com carteira assinada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros atuam na escala 6×1, incluindo 1,4 milh\u00e3o de trabalhadores dom\u00e9sticos. O levantamento tamb\u00e9m indica que 26,3 milh\u00f5es de celetistas n\u00e3o recebem horas extras, o que sugere jornadas mais longas na pr\u00e1tica.<\/p>\n
O governo argumenta que a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de descanso pode melhorar a qualidade de vida, reduzir impactos na sa\u00fade e aumentar a produtividade. Em 2024, foram registrados cerca de 500 mil afastamentos por doen\u00e7as psicossociais relacionadas ao trabalho.<\/p>\n
Compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses<\/strong><\/h3>\n
A proposta aproxima o Brasil de mudan\u00e7as j\u00e1 adotadas em outros pa\u00edses. No Chile, a jornada est\u00e1 sendo reduzida gradualmente de 45 para 40 horas semanais at\u00e9 2029. A Col\u00f4mbia tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de redu\u00e7\u00e3o, de 48 para 42 horas at\u00e9 2026.<\/p>\n
Na Europa, jornadas de 40 horas ou menos j\u00e1 s\u00e3o predominantes. A Fran\u00e7a, por exemplo, adota carga semanal de 35 horas desde os anos 2000, enquanto pa\u00edses como Alemanha e Holanda operam, na pr\u00e1tica, com m\u00e9dias inferiores a 40 horas.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n
Como foi enviado com urg\u00eancia constitucional, o projeto passa a tramitar com prazo reduzido no Congresso Nacional. Deputados e senadores ter\u00e3o de analisar a proposta antes de eventual aprova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
O post Governo envia para Congresso projeto que acaba com escala 6X1<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n