![\"jumentos\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Populacao-de-jumentos-no-Brasil-pode-passar-de-730-mil.jpg\")
O abate de jumentos na Bahia foi proibido pela Justi\u00e7a Federal do estado em seten\u00e7a assinada nesta segunda-feira (13) pela ju\u00edza federal Arali Maciel Duarte. <\/p>\n
A decis\u00e3o da magistrada, considerada hist\u00f3rica por organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, cita a ocorr\u00eancia de maus-tratos, falhas sanit\u00e1rias nos abatedouros localizados na Bahia e o risco de extin\u00e7\u00e3o desses animais no Brasil.<\/p>\n
A senten\u00e7a, cujo processo tramita desde 2018, determina a interrup\u00e7\u00e3o do abate, al\u00e9m da retirada imediata dos animais de frigor\u00edficos, fazendas e transportes destinados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi movida pelas organiza\u00e7\u00f5es The Donkey Sanctuary<\/em>, Uni\u00e3o Defensora dos Animais, Rede de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Causa Animal (Remca), F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal e SOS Animais de Rua.<\/p>\n Na decis\u00e3o, a magistrada afirma que ficou comprovado que os animais v\u00eam sendo submetidos a condi\u00e7\u00f5es de crueldade, especialmente durante o transporte e o confinamento, al\u00e9m de destacar o risco de desaparecimento da esp\u00e9cie no pa\u00eds. O documento tamb\u00e9m aponta problemas sanit\u00e1rios, incluindo a possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como o mormo.<\/p>\n O abate de animais \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira em determinadas circunst\u00e2ncias, como na fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) e no manejo pr\u00e9-abate, mas a senten\u00e7a da ju\u00edza estabelece que essa pr\u00e1tica n\u00e3o pode ocorrer quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos dos animais ou amea\u00e7a \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o tem efeito em todo o estado da Bahia, principal polo de abate de jumentos no Brasil, e impede a captura, comercializa\u00e7\u00e3o e confinamento desses animais para essa finalidade. <\/p>\n A advogada e coordenadora da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Gislaine Brand\u00e3o, ressalta que a decis\u00e3o n\u00e3o se estende automaticamente a outros estados e nem prev\u00ea o fechamento de frigor\u00edficos, que podem continuar operando com outras esp\u00e9cies dentro da legalidade.<\/p>\n \u201cTrata-se de uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, que reconhece de forma inequ\u00edvoca a crueldade envolvida nessa cadeia e o risco real de extin\u00e7\u00e3o dos jumentos no Brasil. \u00c9 um passo fundamental para interromper um modelo de explora\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel e incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n Por se tratar de senten\u00e7a, decis\u00f5es judiciais anteriores perdem efeito no caso, incluindo o recurso que a Uni\u00e3o havia vencido no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em novembro, em Bras\u00edlia, quando a corte manteve a autoriza\u00e7\u00e3o para o abate de jumentos ao acolher um recurso apresentado pelo governo federal. <\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, a decis\u00e3o, emitida em 6 de novembro pelo juiz Eduardo Martins, restabeleceu a legalidade da pr\u00e1tica.<\/p>\n Gislaine destaca que dados da FAO, do IBGE e do Agrostat mostram que o n\u00famero desses animais no Brasil despencou 94% entre 1996 e 2024, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o descontrolada que amea\u00e7a n\u00e3o apenas a esp\u00e9cie, mas tamb\u00e9m os meios de subsist\u00eancia de O abate de jumentos ganhou for\u00e7a no Brasil a partir de 2018, com a intensifica\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de peles para a China, onde o col\u00e1geno da pele do animal \u00e9 extra\u00eddo para a formula\u00e7\u00e3o do eijao, produto da medicina tradicional chinesa que promete vigor sexual e rejuvenescimento, mas que n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada pela ci\u00eancia.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o de uma estimativa internacional que aponta a exist\u00eancia de 730 mil jumentos no Brasil reacendeu o debate sobre a real dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o desses animais no pa\u00eds.<\/p>\n Pesquisadores e entidades afirmam que o n\u00famero est\u00e1 superestimado e pode mascarar o risco de extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, especialmente no Nordeste. Uma carta aberta assinada por cientistas e organiza\u00e7\u00f5es critica os dados e aponta inconsist\u00eancias metodol\u00f3gicas.<\/p>\n Segundo o grupo, o n\u00famero mais recente calculado por pesquisadores brasileiros indica cerca de 78 mil jumentos em 2025 \u2014 quase dez vezes menos que a proje\u00e7\u00e3o divulgada.<\/p>\n A principal cr\u00edtica recai sobre a origem das estimativas. Os dados utilizados internacionalmente t\u00eam como base informa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), que n\u00e3o realiza censos pr\u00f3prios e trabalha com proje\u00e7\u00f5es a partir de dados secund\u00e1rios.<\/p>\n Especialistas explicam que, no caso dos jumentos, essas estimativas s\u00e3o ainda mais fr\u00e1geis. Isso porque a esp\u00e9cie tem menor relev\u00e2ncia nas estat\u00edsticas globais de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, o que reduz a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Brasil deixou de divulgar dados oficiais espec\u00edficos sobre jumentos na Pesquisa da Pecu\u00e1ria Municipal em 2013. Desde ent\u00e3o, as proje\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas com modelos estat\u00edsticos, que tendem a suavizar quedas ou oscila\u00e7\u00f5es mais bruscas.<\/p>\n<\/p>\n O post Senten\u00e7a in\u00e9dita pro\u00edbe abate de jumentos na Bahia<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nModelo incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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comunidades rurais no Nordeste.<\/p>\nN\u00famero de jumentos no Brasil<\/h2>\n