![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/CNA-solicita-suspensao-de-exigencia-de-RGP-para-aquicultores.jpg\")
A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA<\/a>) solicitou ao governo federal a suspens\u00e3o da exig\u00eancia do Registro Geral da Atividade Pesqueira para aquicultores<\/a>, prevista em nova portaria publicada nesta sexta-feira (10). A medida foi encaminhada aos minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n A obrigatoriedade consta na Portaria Interministerial n\u00ba 54, que determina, entre outros pontos, a inclus\u00e3o do registro nas notas fiscais de pescados comercializados. Para a entidade, a exig\u00eancia representa um entrave burocr\u00e1tico e aumento de custos para o setor produtivo.<\/p>\n Segundo a CNA, o controle sanit\u00e1rio, a rastreabilidade e as informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola j\u00e1 s\u00e3o monitorados por meio do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria, o que tornaria a nova exig\u00eancia redundante.<\/p>\n A entidade destaca ainda que os produtores j\u00e1 utilizam a Guia de Tr\u00e2nsito Animal acompanhada da nota fiscal para transporte e comercializa\u00e7\u00e3o, mecanismo considerado suficiente para garantir a regularidade da atividade.<\/p>\n Diante disso, a CNA defende a suspens\u00e3o da medida, com o objetivo de evitar duplicidade de exig\u00eancias, reduzir burocracia e aumentar a efici\u00eancia regulat\u00f3ria no setor aqu\u00edcola brasileiro.<\/p>\n O post CNA solicita suspens\u00e3o de exig\u00eancia de RGP para aquicultores<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n