![\"Avi\u00e3o\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Aereas-preveem-\u2018consequencias-severas-com-reajuste-do-querosene.jpg\")
Ap\u00f3s o reajuste de 54,63% no pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o anunciado pela Petrobras no in\u00edcio deste m\u00eas por conta da valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, o governo federal anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos. <\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es, estruturadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda, t\u00eam como objetivo preservar a oferta de voos e reduzir a press\u00e3o sobre o pre\u00e7o das passagens.<\/p>\n
O pacote de medidas ser\u00e1 implementado por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP). Assim, como medida imediata, a Petrobras ficou incumbida de implementar um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para as distribuidoras, com repasse inicial de 18%<\/strong> do reajuste e parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho de 2026. <\/p>\n O governo tamb\u00e9m anunciou que ser\u00e1 disponibilizada uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, com risco assumido pelas empresas, de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es<\/strong> por companhia. A operacionaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a><\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada uma linha de cr\u00e9dito para capital de giro no valor de R$ 1 bilh\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es financeiras e os crit\u00e9rios de elegibilidade ficar\u00e3o a cargo do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com risco da Uni\u00e3o.<\/p>\n No an\u00fancio desta segunda, ficou definido que o governo federal publicar\u00e1 ainda um decreto que zera as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre o querosene da avia\u00e7\u00e3o, o que deve gerar uma redu\u00e7\u00e3o direta de cerca de R$ 0,07<\/strong> por litro do combust\u00edvel.<\/p>\n Por fim, as empresas a\u00e9reas poder\u00e3o postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea ao Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as medidas foram cuidadosamente desenhadas para garantir efici\u00eancia fiscal e impacto direto no setor. J\u00e1 o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, refor\u00e7ou que as iniciativas buscam evitar o repasse dos custos ao consumidor. <\/p>\n \u201cRecentemente, alcan\u00e7amos recorde no n\u00famero de passageiros no transporte a\u00e9reo, e o governo tem a preocupa\u00e7\u00e3o de manter essa trajet\u00f3ria de crescimento e da conectividade regional\u201d, destacou.<\/p>\n O post Governo zera tributos e anuncia linha de financiamento para frear alta do querosene de avia\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n