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A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc) enviou carta ao governador Jorginho Mello reivindicando a redu\u00e7\u00e3o dos tributos estaduais sobre o diesel frente ao aumento do combust\u00edvel e seus derivados em decorr\u00eancia da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
No documento, que tem o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/a><\/strong>, o presidente da Faesc, Jos\u00e9 Zeferino Pedrozo, pede a ado\u00e7\u00e3o de medida emergencial para a redu\u00e7\u00e3o imediata e tempor\u00e1ria das al\u00edquotas do Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel no estado. <\/p>\n Ele argumenta que os tributos estaduais adicionam valor significativo ao produto comercializado, o que afeta diretamente o setor agropecu\u00e1rio, marcado, atualmente, pela colheita e o plantio da segunda safra. \u201cOs efeitos desse cen\u00e1rio sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e a atividade econ\u00f4mica nacional geram grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, relata o dirigente.<\/p>\n A Faesc argumenta que a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das al\u00edquotas do imposto estadual contribuir\u00e1 para mitigar os efeitos do aumento dos combust\u00edveis sobre toda a economia nacional, com reflexos diretos na redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, na modera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos ao consumidor e na diminui\u00e7\u00e3o das press\u00f5es inflacion\u00e1rias. <\/p>\n “Al\u00e9m disso, a medida poder\u00e1 proporcionar um ambiente macroecon\u00f4mico mais est\u00e1vel, contribuindo para a trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros”, destaca.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 compensada pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo e de seus derivados, bem como pela amplia\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente desse dinamismo.<\/p>\n Reivindica\u00e7\u00e3o semelhante tamb\u00e9m foi encaminhada ao governo federal, com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de medidas relativas ao PIS\/Pasep e Cofins, tamb\u00e9m incidentes sobre o diesel.<\/p>\n<\/p>\n O post Federa\u00e7\u00e3o da agricultura de SC pede que estado reduza ICMS sobre o diesel<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nEstabiliza\u00e7\u00e3o da economia<\/h2>\n