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\n O texto prop\u00f5e restringir mudan\u00e7as abruptas nas al\u00edquotas – Foto: Agencia Brasil<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
A defini\u00e7\u00e3o de regras mais claras para tributos que impactam o cr\u00e9dito e os investimentos voltou ao centro do debate econ\u00f4mico. Uma proposta apresentada na C\u00e2mara busca limitar mudan\u00e7as frequentes e refor\u00e7ar a previsibilidade no uso de um imposto que afeta diretamente diversos setores produtivos.
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O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, protocolou projeto que estabelece crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas do IOF. A iniciativa surge como rea\u00e7\u00e3o ao uso recente do tributo pelo governo federal com finalidade arrecadat\u00f3ria, afastando-se da fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria original.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e restringir mudan\u00e7as abruptas nas al\u00edquotas, com o objetivo de evitar impactos sobre contratos em andamento e sobre a precifica\u00e7\u00e3o de ativos. A medida tamb\u00e9m busca dar maior seguran\u00e7a a investidores e setores como agroneg\u00f3cio, infraestrutura e mercado imobili\u00e1rio, que dependem de cr\u00e9dito e planejamento de longo prazo.
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Segundo o parlamentar, o uso recorrente do IOF como instrumento de ajuste fiscal de curto prazo compromete o ambiente de neg\u00f3cios. Ele avalia que altera\u00e7\u00f5es frequentes geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afastam investimentos.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre instrumentos financeiros utilizados no financiamento produtivo, como LCA, CRA, CPR, CDCA, LCI e CRI, al\u00e9m de fundos ligados \u00e0 infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e agroind\u00fastria.<\/p>\n
O projeto foi apresentado ap\u00f3s tentativas do governo, em 2025, de elevar o IOF por decreto para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o, medida que gerou rea\u00e7\u00e3o no Congresso e no mercado e acabou parcialmente revertida. Nesse cen\u00e1rio, a iniciativa se soma \u00e0 agenda da FPA por maior estabilidade regulat\u00f3ria e redu\u00e7\u00e3o de custos de financiamento.
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