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No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo na \u00faltima sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados n\u00e3o aceitem a proposta de desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.<\/p>\n
Durigan ressaltou que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o ficar\u00e1 inerte diante da crise provocada pela\u00a0guerra no Oriente M\u00e9dio\u00a0e seus impactos nos pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deixaremos de apresentar outras medidas assim que necess\u00e1rio\u201d, afirmou<\/p>\n
Estados<\/h2>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0prop\u00f4s nesta semana a isen\u00e7\u00e3o do ICMS\u00a0sobre o diesel importado at\u00e9 o fim de maio, com compensa\u00e7\u00e3o de 50% das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O custo estimado da medida \u00e9 de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas. Segundo o ministro, apenas um governador respondeu formalmente at\u00e9 o momento.<\/p>\n
\u201cSomente o governador do Piau\u00ed deu retorno, concordando com a desonera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Durigan classificou a proposta como \u201cgenerosa\u201d, destacando o esfor\u00e7o do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.<\/p>\n
Medidas<\/h2>\n
O ministro afirmou que outras a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em curso para conter os efeitos da alta dos combust\u00edveis. Entre elas, citou o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, ajustes na tabela de frete e a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais como PIS\/Cofins sobre o diesel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de novas interven\u00e7\u00f5es, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
\u201cTemos uma s\u00e9rie de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durigan avaliou que houve uma redu\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o com caminhoneiros ap\u00f3s o an\u00fancio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
\u201cVimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproxima\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Continuidade<\/h2>\n
O novo ministro tamb\u00e9m ressaltou que sua gest\u00e3o dar\u00e1 continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n
\u201cO trabalho sob a minha condu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de continuidade da gest\u00e3o do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distor\u00e7\u00f5es corrigidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Prioridades<\/h2>\n
Entre as prioridades, Durigan destacou o avan\u00e7o do ajuste fiscal, a revis\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e a melhoria da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
O post Caso estados n\u00e3o zerem ICMS, governo tomar\u00e1 novas medidas para conter alta do diesel<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n