![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Comissao-do-Senado-aprova-reducao-de-tributos-que-incidem-sobre.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/a> do Senado aprovou na quarta-feira (18) a redu\u00e7\u00e3o de tributos incidentes sobre o calc\u00e1rio para uso agr\u00edcola. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a extra\u00e7\u00e3o nacional e diminuir a depend\u00eancia externa de fertilizantes.\u00a0<\/p>\n Agora, o texto segue para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) da casa.<\/p>\n O PL 3.591\/2019<\/a>, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), reduz de 1% para 0,2% a al\u00edquota da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) incidente sobre o calc\u00e1rio para uso agr\u00edcola. Para isso, altera a Lei 8.001<\/a>, de 1990, que define os percentuais de distribui\u00e7\u00e3o CFEM.\u00a0<\/p>\n Segundo Heinze, o Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o projeta aumento expressivo no consumo do agromineral, chegando a 94,1 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 o fim da d\u00e9cada, o que exige est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n “Quanto mais calc\u00e1rio n\u00f3s usarmos (o que n\u00f3s temos em qualquer canto do Brasil), vai diminuir a quantidade de fertilizantes caros que o Brasil importa”, defendeu. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, essa \u00e9 uma forma de reduzir a importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de potencializar os minerais em solo brasileiro.<\/p>\n No parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a falta de planejamento, a insufici\u00eancia de estoques e os efeitos da guerra na Ucr\u00e2nia provocaram impactos imediatos na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira. Segundo o senador, o pa\u00eds importa entre 60% e 85% dos fertilizantes que consome.<\/p>\n “A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral incidente sobre o calc\u00e1rio para uso agr\u00edcola vai fomentar a produ\u00e7\u00e3o no Brasil, gerar emprego e contribuir com o barateamento do custo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, merecendo, portanto, ser aprovada pelo Senado”, recomendou Rodrigues.<\/p>\n O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da comiss\u00e3o, ressaltou que o calc\u00e1rio \u00e9 essencial para a agricultura no Brasil, j\u00e1 que os solos s\u00e3o \u00e1cidos e precisam ser corrigidos antes da aduba\u00e7\u00e3o. Para ele, o ideal seria zerar a al\u00edquota.<\/p>\n “A agricultura est\u00e1 sempre pagando. Em pa\u00edses l\u00e1 fora, principalmente na Europa, se o governo n\u00e3o aportar subs\u00eddio, subs\u00eddio, subs\u00eddio, n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o”, argumentou Marinho.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) lembrou que, al\u00e9m do custo dos tributos, h\u00e1 o custo do frete, que chega a custar quatro vezes o valor do mineral, dependendo da regi\u00e3o.<\/p>\n O post Comiss\u00e3o do Senado aprova redu\u00e7\u00e3o de tributos que incidem sobre o calc\u00e1rio<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Al\u00edquota<\/strong><\/h3>\n