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As empresas que descumprirem a tabela m\u00ednima de frete poder\u00e3o ser impedidas de contratar novos servi\u00e7os no pa\u00eds, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n
A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento do piso do frete rodovi\u00e1rio. O an\u00fancio ocorre em meio \u00e0 amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros ap\u00f3s as altas recentes do diesel com o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio. \n<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo pretende adotar instrumentos jur\u00eddicos para aumentar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o no setor, inclusive com o monitoramento eletr\u00f4nico dos fretes. A proposta prev\u00ea suspens\u00e3o cautelar do direito de contratar fretes para empresas que reincidirem no descumprimento da regra. \n<\/p>\n
Em casos mais graves, pode haver at\u00e9 o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.<\/p>\n
\u201cA principal corre\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s vamos, por meio de instrumento jur\u00eddico adequado, aumentar a capacidade de enforcement [refor\u00e7o] do ambiente regulat\u00f3rio. A empresa que n\u00e3o cumpre a tabela vai poder ser impedida de contratar frete\u201d, disse Renan Filho. \n<\/p>\n
De acordo com o ministro, h\u00e1 ind\u00edcios de descumprimento generalizado da tabela de frete no pa\u00eds, o que tem afetado a renda dos caminhoneiros e a concorr\u00eancia no setor.<\/p>\n
Levantamentos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscaliza\u00e7\u00f5es resultaram em autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as empresas com maior n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o grandes companhias de diferentes setores da economia, o que, segundo o governo, refor\u00e7a a necessidade de endurecer as regras.<\/p>\n
Confira as informa\u00e7\u00f5es sobre o tema no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/p>\n
O governo pretende ampliar o monitoramento eletr\u00f4nico dos fretes em todo o pa\u00eds, al\u00e9m de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es presenciais. A estrat\u00e9gia busca impedir que multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de transportadoras, mas tamb\u00e9m de embarcadores e at\u00e9 controladores em casos de irregularidades recorrentes.<\/p>\n
As medidas s\u00e3o discutidas em meio \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, que reclamam da alta do diesel e da falta de cumprimento da tabela m\u00ednima de frete.<\/p>\n
O governo mant\u00e9m di\u00e1logo com lideran\u00e7as da categoria e tenta evitar uma nova greve, como a registrada em 2018.<\/p>\n
A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e prev\u00ea reajustes autom\u00e1ticos sempre que o pre\u00e7o do diesel varia mais de 5%.<\/p>\n
Apesar das atualiza\u00e7\u00f5es recentes feitas pela ANTT, o governo avalia que o modelo atual ainda tem baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir remunera\u00e7\u00e3o adequada aos transportadores.<\/p>\n<\/p><\/div>\n