![\"Am\u00eandoas](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/cacau2.png\")
A redu\u00e7\u00e3o do prazo do regime de drawback <\/em>para importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau, estabelecida pela medida provis\u00f3ria 1341\/2026, publicada na semana passada, abriu um impasse entre a ind\u00fastria processadora e entidades do setor produtivo. A nova regra diminui de at\u00e9 dois anos para seis meses o per\u00edodo para que empresas realizem opera\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de derivados utilizando esse mecanismo.<\/p>\n O drawback <\/em>permite a suspens\u00e3o de tributos sobre insumos importados destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens exportados, sendo um instrumento amplamente utilizado para garantir competitividade no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (AIPC)<\/a><\/strong> afirma que a medida foi adotada sem di\u00e1logo com o setor e pode gerar efeitos negativos na cadeia produtiva.<\/p>\n Segundo a entidade, o Brasil n\u00e3o \u00e9 autossuficiente na produ\u00e7\u00e3o de cacau, o que exige importa\u00e7\u00f5es regulares para manter as plantas industriais em opera\u00e7\u00e3o e cumprir contratos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, indica a AIPC, cerca de 22% das am\u00eandoas processadas no pa\u00eds s\u00e3o importadas, sendo que 99% dessas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas ao regime de drawback <\/em>e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de derivados como manteiga, p\u00f3 e l\u00edquor de cacau.<\/p>\n A ind\u00fastria brasileira tem capacidade instalada pr\u00f3xima de 275 mil toneladas por ano, mas processa cerca de 195 mil toneladas, operando com aproximadamente 30% de ociosidade.<\/p>\n Para a AIPC, a redu\u00e7\u00e3o do prazo cria um descompasso com o ciclo do com\u00e9rcio internacional. Dados do setor indicam que 92% dos contratos de exporta\u00e7\u00e3o t\u00eam dura\u00e7\u00e3o superior a 180 dias, considerando negocia\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, processamento e entrega.<\/p>\n A entidade projeta que, em cinco anos, a mudan\u00e7a pode resultar em perdas de at\u00e9 R$ 3,5 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es de derivados, al\u00e9m de ampliar a ociosidade industrial e reduzir a demanda por cacau nacional.<\/p>\n Por outro lado, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e federa\u00e7\u00f5es estaduais avaliam que a medida contribui para proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Segundo as entidades, o uso do drawback <\/em>pode estar associado ao aumento de estoques da ind\u00fastria e \u00e0 press\u00e3o sobre os pre\u00e7os pagos ao produtor.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o do prazo busca limitar distor\u00e7\u00f5es no abastecimento e equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre demanda industrial e produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Antes da mudan\u00e7a, o regime permitia opera\u00e7\u00f5es com prazo de 12 meses, prorrog\u00e1veis por mais 12 meses. Com a nova regra, o per\u00edodo m\u00e1ximo passa a ser de seis meses.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, a restri\u00e7\u00e3o ao uso do drawback <\/em>pode comprometer a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e afetar toda a cadeia.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es tenderia a diminuir o volume de processamento no pa\u00eds, aumentar a ociosidade das ind\u00fastrias e impactar o n\u00edvel de emprego, segundo a AIPC.<\/p>\n O post Cacau: ind\u00fastria reage a MP e prev\u00ea perda bilion\u00e1ria nas exporta\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n
Ind\u00fastria aponta risco de perda de competitividade<\/h2>\n
Produtores defendem medida como prote\u00e7\u00e3o ao mercado interno<\/h2>\n
Impactos podem atingir toda a cadeia produtiva<\/h2>\n