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A Uni\u00e3o prop\u00f4s que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel para conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Em contrapartida, a Uni\u00e3o se compromete a compensar 50% da perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida foi apresentada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), nesta quarta-feira (18).<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Impacto fiscal
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Segundo a equipe econ\u00f4mica, a zeragem do imposto pode gerar ren\u00fancia de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilh\u00e3o seria coberto pelo governo federal.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a medida tenha car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com validade at\u00e9 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilh\u00f5es no per\u00edodo, dos quais R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o arcados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Press\u00e3o externa<\/h2>\n
A iniciativa ocorre em meio \u00e0 disparada dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importa\u00e7\u00f5es para cerca de 30% do consumo.<\/p>\n
Segundo Durigan, o pre\u00e7o do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A decis\u00e3o final depende dos governadores e deve ser discutida at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 27, quando o Confaz realiza reuni\u00e3o presencial em S\u00e3o Paulo. A proposta surge ap\u00f3s resist\u00eancia inicial de estados a cortes de ICMS sem compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O governo federal afirmou que n\u00e3o pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combust\u00edveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os preju\u00edzos dos estados. O n\u00famero dois da Fazenda destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo federativo.<\/p>\n
\u201cA nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer isso, caso os estados concordem, porque isso \u00e9 muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no Pa\u00eds\u201d, declarou o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda.<\/p>\n
\u201cEsses s\u00e3o os melhores esfor\u00e7os que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o, responsabilidade regulat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n
Outras medidas<\/h2>\n
A proposta complementa a\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas pelo governo, como a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais, como o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi aprovado um acordo entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combust\u00edveis, com o objetivo de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibir abusos de pre\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Durigan, seis estados \u2013 Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paran\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo \u2013 pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.<\/p>\n
O post Governo oferece R$ 3 bilh\u00f5es para estados zerarem cobran\u00e7a de ICMS de diesel importado<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n