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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentar\u00e1 proposta aos estados para alterar a incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis. A medida \u00e9 uma tentativa de conter a press\u00e3o nos pre\u00e7os, impulsionada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia ser\u00e1 mediada durante a reuni\u00e3o de hoje do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o formado pelos secret\u00e1rios de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo pr\u00f3prio ministro da Fazenda. Haddad n\u00e3o antecipou a proposta, mas afirmou que a pol\u00edtica de baixar os pre\u00e7os n\u00e3o compromete a sa\u00fade fiscal das unidades federativas.<\/p>\n
Para o ministro, deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o ICMS ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es federais contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no setor de combust\u00edveis, como a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto. Al\u00e9m disso, segundo ele, a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimpl\u00eancia fiscal reiterada, se adaptada \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es estaduais, tamb\u00e9m deve elevar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um dado positivo, que a arrecada\u00e7\u00e3o aumenta sem que o imposto aumente\u201d, argumentou Haddad em entrevista na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Apesar de o governo federal j\u00e1 ter zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel na semana passada, de forma tempor\u00e1ria, o pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o al\u00edvio no bolso do consumidor ser\u00e1 limitado sem a colabora\u00e7\u00e3o estadual e pediu \u201cboa vontade\u201d dos governadores.<\/p>\n
Ainda assim, os estados rejeitam baixar o imposto e dizem que a experi\u00eancia mostra que redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre combust\u00edveis n\u00e3o costumam ser repassadas ao consumidor final. Em nota publicada nessa ter\u00e7a-feira (17), o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda estaduais, afirmou que esse tipo de medida gera uma perda dupla \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque o pre\u00e7o do combust\u00edvel n\u00e3o baixa, mas h\u00e1 perda de dinheiro para pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o ao diesel, na semana passada, o governo federal tamb\u00e9m determinou, em car\u00e1ter permanente, medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para combater o aumento abusivo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para fins de especula\u00e7\u00e3o. A abusividade ser\u00e1 definida por crit\u00e9rios objetivos a serem desenhados pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad tamb\u00e9m lembrou que a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar irregularidades no mercado e garantir o repasse da redu\u00e7\u00e3o dos impostos federais ao pre\u00e7o do combust\u00edvel<\/p>\n
\u201cVejam voc\u00eas que [o pre\u00e7o da] gasolina n\u00e3o foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o pre\u00e7o do diesel. No entanto, os especuladores est\u00e3o aproveitando esse clima tenso em fun\u00e7\u00e3o da guerra para tirar proveito da situa\u00e7\u00e3o, prejudicando a economia popular. Ent\u00e3o, isso \u00e9 grave\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cNo caso do diesel, n\u00f3s fizemos a compensa\u00e7\u00e3o, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferen\u00e7a para que n\u00e3o houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles n\u00e3o baixaram de pre\u00e7o ainda, pelo menos n\u00e3o todos\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n
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